MG exonera chefe de órgão que embargou mineração e revoga ato após 24h
Belo Horizonte – O governo de Minas Gerais exonerou e, menos de 24 horas depois, revogou a exoneração do chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental (URA) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) de Jequitinhonha, Wesley Alexandre de Paula. Os dois atos foram publicados em edições consecutivas do Diário Oficial do estado, sem que o governo apresentasse explicações para a mudança de decisão.
A demissão, publicada na terça (4), provocou reação imediata do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente de Minas Gerais (Sindsema). A entidade alegou que a dispensa pode ter relação com a fiscalização que resultou no embargo de atividades da mineradora Sigma Lithium e cobrou esclarecimentos.
Após a pressão, um novo ato, que saiu na manhã desta quinta, tornou sem efeito a dispensa e manteve Wesley Alexandre de Paula na chefia da unidade regional. O Metrópoles questionou o governo de Minas sobre a mudança, mas não teve retorno até o momento. O espaço permanece aberto.
Sindicato questionou motivação
Por meio das redes sociais, o Sindsema afirmou que a exoneração ocorreu de forma inesperada e sem comunicação prévia ao servidor ou à equipe da regional.
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do Metrópoles
Segundo o presidente da entidade, Wallace Alves, o caso chama atenção porque ocorreu poucas semanas depois da atuação técnica dos servidores da Feam durante a fiscalização na Sigma Lithium.
“Não estamos afirmando que exista uma ligação direta entre a fiscalização e a exoneração, porque não temos essa comprovação. Mas a forma como tudo ocorreu levanta questionamentos que precisam ser esclarecidos”, afirmou.
Fiscalização gerou embargo da mineradora
A equipe da Feam participou das ações de fiscalização realizadas no empreendimento Grota do Cirilo, da Sigma Lithium, em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha.
A operação ocorreu após requerimento apresentado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e acompanhou o cumprimento de decisões judiciais relacionadas ao empreendimento.
Nos últimos meses, a Sigma tem sido alvo de investigações conduzidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em junho, o órgão pediu à Justiça a aplicação de multa de R$ 15 milhões, alegando que a empresa descumpriu uma decisão que determinava a suspensão de atividades geradoras de ruídos durante a noite e a criação de um acesso independente para famílias que vivem no entorno da mina.
Durante uma fiscalização realizada pelo Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), promotores registraram movimentação de máquinas e caminhões durante a madrugada e afirmaram que representantes da mineradora impediram a entrada da equipe de fiscalização, mesmo com apoio da Polícia Militar.
No fim de julho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu o descumprimento de determinações judiciais e fixou multa diária de R$ 500 mil, limitada a R$ 200 milhões, caso as irregularidades persistam.
Empresa nega irregularidades
Em manifestações anteriores, a Sigma Lithium afirmou que cumpre rigorosamente as decisões da Justiça e sustentou que suas operações seguem os limites técnicos estabelecidos para emissão de ruídos.
A empresa também informou que realiza intervenções para melhorar o acesso às famílias que vivem na região e negou ter restringido o direito de ir e vir dos moradores.
