Dark Horse abre crise entre Ancine e Spcine após gravações “clandestinas”

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A produção do filme “Dark Horse“, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriu uma crise institucional entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Spcine, empresa pública da Prefeitura de São Paulo responsável pelo fomento ao setor audiovisual. A tensão surgiu após a Ancine autuar a produtora Go Up Entertainment por realizar parte das gravações no Brasil sem comunicar oficialmente a agência, como determina a legislação.

Documentos sigilosos obtidos pelo blog de Malu Gaspar mostram que a autuação foi lavrada em 28 de julho pela Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria da Ancine. Segundo o auto de infração, a Go Up teria “produzido no Brasil a obra cinematográfica estrangeira ‘Dark Horse’ sem comunicar o fato à Ancine”.

Irregularidade grave

A irregularidade é considerada grave por técnicos da agência, que agora também passaram a cobrar explicações da Spcine para verificar se as autoridades municipais de São Paulo tinham conhecimento das filmagens realizadas na capital paulista ou se também deixaram de ser informadas sobre a produção.

Nos bastidores, a cobrança abriu um atrito entre os dois órgãos. A Ancine busca esclarecer se a Spcine acompanhou ou autorizou as gravações e se houve falha na comunicação institucional durante a realização do projeto.

Pelas normas da agência, toda produção cinematográfica estrangeira realizada em território brasileiro deve ser conduzida por uma empresa registrada na Ancine, responsável por comunicar oficialmente o início das filmagens e apresentar documentos como contrato da produção, plano de gravação e a documentação dos profissionais estrangeiros envolvidos.

Segundo a fiscalização, nenhuma dessas exigências foi cumprida pela Go Up Entertainment durante a produção de “Dark Horse”.

A notificação

Em fevereiro e março deste ano, a Superintendência de Fiscalização enviou notificações à produtora exigindo a comprovação de que a realização da obra havia sido comunicada à Ancine. Nos ofícios, o órgão ressaltou que a obrigação está prevista em instrução normativa em vigor desde 2008, que regulamenta filmagens estrangeiras realizadas no Brasil.

Somente em 17 de julho, a Go Up e a distribuidora Europa Filmes encaminharam um memorando à agência informando, “de forma expressa e para fins de resposta à exigência administrativa”, que tinham conhecimento de que a obra havia sido produzida parcialmente em território brasileiro.

A Ancine considera que as gravações ocorreram de forma clandestina. Entre os fatores que pesaram na avaliação está o fato de cenas do filme terem sido rodadas em São Paulo e posteriormente vazadas nas redes sociais, incluindo a reconstituição do atentado a faca sofrido por Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018.

Multa, apenas

A autuação pode resultar em multa entre R$ 2 mil e R$ 100 mil. A decisão caberá à Superintendência de Fiscalização da Ancine, que deve concluir o processo administrativo ainda neste mês. Técnicos da agência avaliam que, diante da gravidade da infração, a tendência é a aplicação da penalidade máxima.

Apesar da infração, a eventual multa não impede o lançamento de “Dark Horse” nos cinemas brasileiros. A estreia da produção depende do deferimento do pedido de Registro de Obra Estrangeira (ROE), protocolado pela distribuidora Europa Filmes em 22 de junho.

A empresa pretende realizar um lançamento de grande porte, com exibição em pelo menos 650 salas de cinema em todo o país, número semelhante ao alcançado por grandes sucessos nacionais, além da distribuição de cópias dubladas.

Além das questões regulatórias, “Dark Horse” também provocou desdobramentos políticos. O longa entrou no centro da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) após a divulgação de mensagens em que o senador aparece cobrando recursos do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para o financiamento da produção. O episódio ampliou a repercussão do filme e adicionou um componente político à investigação conduzida pela Ancine.