Oposição propõe regra para reduzir poder de Alcolumbre sobre impeachment

Senadores da oposição cobraram nesta segunda-feira (14) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja investigado e ameaçaram obstruir os trabalhos do Senado, caso o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não dê seguimento ao pedido de impeachment do magistrado.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha à Presidência de Flávio Bolsonaro (PL), criticou a “inércia” de Alcolumbre. “Estamos indignados, inclusive, com a nossa inércia como instituição, não a minha, não a dos senadores aqui presentes. Como eu disse, o regimento desta Casa dá um poder desmedido a seu presidente”, afirmou.

Marinho disse que a oposição deve propor ainda neste ano uma alteração no regimento interno do Senado que permitirá a abertura de impeachment de ministros do STF quando os requerimentos contarem com o apoio de 49 senadores, independentemente da “vontade do presidente da Casa”.

O senador Carlos Viana defendeu o afastamento de Moraes da Corte, caso a investigação seja instaurada, para evitar possíveis “interferências”. “Caso esse afastamento não aconteça, o presidente do Senado tem por obrigação abrir o processo de impeachment de Alexandre de Moraes para o bem da República brasileira”, disse Viana durante uma coletiva de imprensa.

“Caso contrário, nós faremos uma obstrução contínua sobre todos os trabalhos para chamar a atenção da população de que nós não pagaremos o preço político da omissão e até da covardia a que tem sido submetido o Senado”, acrescentou.

O STF analisará nesta terça (15) o relatório da Polícia Federal que revelou uma troca de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Viana afirmou que trata-se de “um dia decisivo para a história do nosso país, talvez o mais importante depois da promulgação da Constituição de 1988”.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que os senadores tentaram ser recebidos por Alcolumbre, mas sem sucesso. Ela fez um apelo para que o presidente do STF, Edson Fachin, não tenha “medo” de abrir uma investigação contra Moraes.

“O Senado Federal foi silenciado por uma Corte [durante a CPMI do INSS], hoje a gente entende porque silenciaram os aguerridos senadores, porque eles tinham medo da verdade. Esperamos que Fachin não tenha medo de dar prosseguimento a abertura desse inquérito”, afirmou Damares.

Marinho também comparou o inquérito que trata da transparência das emendas parlamentares, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, ao inquérito das fake news. Dino conduz a investigação sobre a suposta destinação de emendas ao filme Dark Horse, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para ele, a investigação sobre os repasses de dinheiro público pode virar “um novo monstro”. “Quem tiver algum malfeito, que seja punido. Agora, não dá para [esse inquérito] ser colocado como se fosse uma espada na cabeça do Parlamento brasileiro. Nós não aceitamos essa situação, não nos curvamos. Isso faz mal à democracia”, disse.