Conflitos entre ministros colocam futuro do STF em debate, avalia constitucionalista
A crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ultrapassar o atual conflito entre ministros e levar à discussão sobre um novo modelo de Tribunal Constitucional, na avaliação do advogado constitucionalista Marcelo Figueiredo. Em entrevista ao programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal, o professor titular de Direito Constitucional da PUC de São Paulo afirmou que o problema ultrapassa os conflitos individuais entre ministros e atinge a credibilidade da própria instituição. (este texto é um resumo do vídeo acima)
O professor reconheceu que o atrito entre Legislativo, Executivo e Judiciário é natural em uma democracia, mas avaliou que, no Brasil, o Supremo assumiu “um protagonismo muito grande” e passou a querer decidir “sobre qualquer assunto”.
Segundo o constitucionalista, a falta de colegialidade é um dos problemas centrais do momento. “Não é o Supremo. São 11 ministros e é o conjunto que faz o Supremo”, afirmou. A avaliação de Figueiredo é que a atuação individual dos integrantes passou a se sobrepor ao funcionamento coletivo da instituição.
Um novo modelo pode entrar no horizonte?
O professor afirmou que mesmo que eventuais excessos e desvios individuais de ministros sejam processados e punidos, permanece um problema maior: a credibilidade da própria instituição.
É nesse cenário que Figueiredo considera uma mudança estrutural. Segundo ele, caso não seja possível recuperar um Supremo confiável, “a única saída vai ser criar um novo modelo”. O professor afirmou que essa possibilidade pode se tornar uma saída com o passar do tempo.
Fachin conseguirá reorganizar a Corte?
Figueiredo avaliou que a intervenção de Fachin foi necessária para tentar conter o conflito. Segundo ele, o presidente do Supremo precisou “tomar as rédeas” dos processos para “pôr ordem na casa”. O professor considerou que a atuação poderia ter ocorrido antes, mas afirmou que a iniciativa, ainda que tardia, foi importante diante da escalada de tensão entre os ministros.
O professor também não espera uma solução definitiva imediata. Ao comentar a sessão convocada por Fachin na próxima terça-feira, 15, Figueiredo afirmou que não acredita que todo o impasse seja resolvido em uma única reunião. Para ele, a sessão deverá ter um caráter mais “saneador”, com a possibilidade de organizar os processos e definir os próximos passos para a apuração dos fatos discutidos no tribunal.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
