A criação e os efeitos da regra de fidelidade partidária

A criação e os efeitos da regra de fidelidade partidária
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antes tarde do que nunca Se uma importadora formula um pedido de isenção de imposto de importação antes da chegada da sua mercadoria no país e esse benefício só é concedido depois, ele deve ser estendido a esses produtos. Com esse entendimento, o juiz Diogo Henrique Valarini Belozo, da 1ª Vara Federal de Santos, determinou…
O Conselho de Ética do Senado, responsável por analisar denúncias de quebra de decoro parlamentar contra senadores, está sem funcionar desde julho de 2024. A paralisação ocorre em razão da falta de designação dos integrantes e da instalação do colegiado pela Presidência da Casa. A consequência é que pelo menos 19 representações ficaram sem qualquer…
MATHEUS DOS SANTOSFOLHAPRESS As ações da Raízen despencam nesta quinta-feira (28), após a empresa divulgar detalhes do plano de recuperação extrajudicial apresentado aos credores nas negociações para reestruturação da dívida. Por volta das 14h45, os papéis da joint venture entre Cosan e Shell recuavam 16,66%, cotados a R$ 0,35. Na mínima do dia, chegaram a…
Um homem de cerca de 60 anos dado como desaparecido em Viana do Castelo está a ser procurado pelas autoridades, disseram esta segunda-feira à Lusa fontes dos Bombeiros e da PSP. De acordo com fonte da PSP de Viana do Castelo, o alerta para o desaparecimento foi recebido no domingo ao fim da tarde. As…
A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias Desenrola Brasil 2.0 foi oficializada neste sábado (1º) por portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Com a decisão, os consumidores terão até 31 de agosto para renegociar débitos com…
A ex-ministra da Segurança da gestão do presidente argentino, Javier Milei, e atual senadora Patricia Bullrich disse nesta quarta-feira (5) que o Brasil “precisa parar de se fazer de vítima”, um dia após o governo Luiz Inácio Lula da Silva ter rebaixado as relações entre os dois países. Em post no X, Bullrich relembrou a…