Vítor Caldeira, ex-presidente do Tribunal de Contas, defende reformas do visto prévio e dos contratos públicos mas alerta: sem reforço do controle interno do Estado, risco de corrupção pode subir.
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O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), sinalizou, neste sábado, 25, convergência com outros postulantes de oposição ao governo federal ao cargo e afastou a ideia de confronto direto, indicando que a disputa deve servir como filtro para definir quem chegará mais competitivo ao segundo turno. O tom conciliador…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a condenação de um homem que o ofendeu “reafirma um princípio elementar do Estado de Direito” de que críticas são válidas, mas ofensas pessoais não. Gilmar anunciou nas redes sociais que a indenização por danos morais será doada. “A decisão da Justiça reafirma um…
Opinião A reforma tributária, instituída por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 para simplificar o consumo no cenário brasileiro, trouxe a figura do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como um dos pilares da unificação de competências. Com o objetivo de harmonizar a atuação dos entes federativos, a Lei Complementar nº 227/2026 estabeleceu…
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal atuaram na tarde deste sábado (2) no resgate de um homem que caiu em uma cachoeira na Chapada Contagem, na Chácara São José, em Sobradinho. A ocorrência foi registrada por volta das 15h40 e mobilizou quatro viaturas, além de uma aeronave para dar suporte à operação….
teoria maior O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) requer a efetiva comprovação de abuso da personalidade jurídica por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Não basta a inexistência de bens penhoráveis ou o encerramento irregular da empresa. STJ afastou impacto do fechamento irregular da empresa para justificar incidente de desconsideração da…