STJ julga futuro do ministro Marco Buzzi sob expectativa de punição e em meio a divergência com STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir nesta semana o futuro do ministro afastado Marco Buzzi, alvo de um processo administrativo disciplinar por denúncias de assédio e importunação sexual. Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que a maioria dos ministros acompanhe o entendimento da comissão responsável pela apuração e aplique a pena de aposentadoria compulsória, sanção máxima prevista na esfera administrativa para magistrados quando o processo foi instaurado.

A perspectiva, porém, coloca o tribunal em rota de colisão com uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, a Primeira Turma da Corte definiu que juízes condenados por infrações disciplinares graves devem perder o cargo, substituindo a aposentadoria compulsória como punição. Integrantes do STJ avaliam, contudo, que a mudança ainda não possui aplicação automática sobre processos em curso, como o de Buzzi, aberto antes do novo entendimento do Supremo.

Às vésperas do julgamento, um episódio incomum movimentou os corredores do tribunal. O vice-presidente do STJ e relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, encaminhou aos colegas um envelope lacrado contendo a conclusão da sindicância que embasa o processo disciplinar. A medida buscou evitar vazamentos e permitir que os ministros analisassem previamente um relatório considerado extenso e complexo antes da sessão reservada que definirá o destino do magistrado.

Denúncias e afastamento

O caso ganhou repercussão nacional após duas denúncias distintas contra Buzzi. A primeira foi apresentada por uma jovem que afirma ter sido agarrada pelo ministro durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC) em janeiro deste ano. A segunda partiu de uma ex-servidora terceirizada do gabinete, que relatou uma série de episódios de assédio e importunação sexual ocorridos entre 2023 e 2025 nas dependências do tribunal. Segundo informações divulgadas durante a apuração, colegas da funcionária chegaram a reorganizar escalas de trabalho e monitorar a movimentação do ministro para evitar que ela permanecesse sozinha com ele.

Desde fevereiro, Buzzi está afastado cautelarmente das funções no STJ por decisão do próprio tribunal. Paralelamente ao procedimento administrativo, ele também é investigado no STF e pela Polícia Federal em inquéritos que apuram suspeitas de venda de sentenças. As provas produzidas na sindicância administrativa foram compartilhadas com a investigação criminal.

O ministro nega todas as acusações. Em suas manifestações à comissão disciplinar, a defesa sustenta que as denúncias fazem parte de um suposto “conluio” contra o magistrado e afirma que as provas reunidas no processo demonstram sua inocência. Para reforçar a estratégia, os advogados apresentaram memoriais e materiais audiovisuais aos integrantes da Corte antes da votação.