Semelhantes nos rostos, mas não na causa – 09/09/2026 – Políticas e Justiça

Imagine outro país perguntar ao Brasil, quem está lá? E, depois, o que fazem por quem representam? À primeira pergunta, ainda que constrangido, responderia que, na Câmara e no Senado, menos de 20% das cadeiras são ocupadas por mulheres. Como governadoras de estado, apenas 6,2%. Como prefeitas, em torno de 13%. O STF (Supremo Tribunal Federal) tem uma única ministra; o STJ (Superior Tribunal de Justiça), menos de 20% de mulheres como ministras.

Mas nem tudo são espinhos. Há flores no esforço legislativo para reposicioná-las no espaço das decisões. Em diálogo sobre a solução adotada, mostra-se um fino véu, a lei de cotas eleitorais de gênero, que mal esconde a vergonha histórica da exclusão das mulheres da política.

No pensamento social brasileiro, a “vocação” para a liderança pública ainda ressoa como masculina. Ao nascer homem, já se dispõe de vantagem acumulada sobre elas para ocupar os espaços de poder, pois, como lembra Carole Pateman, o contrato social fundante da política moderna colhia apenas assinaturas masculinas. O âmbito público desenhou-se em oposição à presença feminina.

A dominação masculina, diria Bourdieu, sustenta-se pela naturalização daquilo que nasce do ventre da cultura. “O homem como cabeça” revela-se uma mensagem silenciosa, invisível, tão incorporada que mobiliza até as próprias “dominadas” em sua manutenção. O que é ser um “bom candidato”, firme no imaginário social, ainda carrega a exclusão do feminino. Por ser cultural, com esquemas mentais da infância, até as mulheres, maioria no Brasil, inclinam-se ao voto masculino.

Os donos das regras do jogo fixaram o patamar mínimo de candidaturas por sexo, uma agenda de boas intenções, palavras que produzem direitos de papel e acalmam os ânimos sem mover as estruturas. E os partidos? Em quantidade, cumprem o que a lei exige. Em qualidade, investem, como sempre, na figura masculina. A presença feminina encontra-se nos números obrigatórios da campanha, mas se esvai nas urnas. Dos recursos financeiros ao espaço real nas instâncias deliberativas, quase sempre homens, os tais candidatos promissores, ficam com tudo.

Mulheres chegam, ainda que raramente, aos postos de poder. O que fazem por quem representam? Difícil uma resposta satisfatória quando o Congresso tem poucos rostos femininos, e algumas, como diria Bourdieu, ajudam a dominação masculina a se perpetuar. O voto “em bloco” pró-mulher torna-se raro numa casa legislativa de forte divisão ideológica.

Hanna Pitkin diria que podemos ter uma representação descritiva, um espelho em que uma assembleia com 30% de mulheres se parece mais com o eleitorado do que uma com 5%. Não se nega que mulheres no plenário são garantidas, em boa medida, pelas cotas de gênero. Mas a semelhança nos rostos não garante semelhança na causa.

Aumento quantitativo não é sinônimo de proteção aos direitos da mulher, pois uma eleita pode votar contra políticas de gênero, assim como um homem pode defendê-las. A mudança precisa ser qualitativa. O melhor dos mundos seria uma representação substantiva em que uma deputada vote pela licença-maternidade ampliada, leve a violência doméstica à comissão e recuse a pauta que invisibiliza as mulheres, independentemente do machista que assina o projeto.

O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço Políticas e Justiça da Folha sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Fabrício Paixão Albuquerque foi “Canción Sin Miedo”, de Vivir Quintana.

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