Quem são os alvos da PF na operação que fez buscas no apartamento de Cláudio Castro
O ex-governador do Rio, Cláudio Castro (PL), não é a única autoridade na mira da operação deflagrada nesta sexta-feira, 15, pela Polícia Federal para aprofundar investigações sofre fraudes no setor de combustíveis envolvendo o grupo Refit, dono da Refinaria de Manguinhos.
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio, o ex-procurador-geral do estado do Rio, Renan Saad, e o ex-secretário estadual da Fazenda Juliano Pasqual também tiveram endereços vasculhados pelos agentes federais na Operação Sem Refino. A PF cumpriu, ao todo, 17 mandados de busca e apreensão e sete ordens de afastamento da função pública.
A investigação se debruça sobre um esquema de blindagem que teria sido montado para favorecer os interesses do grupo Refit no Rio de Janeiro. O magistrado é suspeito de conceder decisões favoráveis e indevidas em favor da Refinaria de Manguinhos. Ele está afastado das funções por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário. Pasqual e Saad teriam agido a favor no grupo na administração estadual. Eles foram exonerados das funções no final de abril pelo desembargador Ricardo Couto, que governa interinamente o estado.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o bloqueio de R$ 52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas.
Leia a nota do ex-governador Cláudio Castro sobre a operação:
A defesa do ex-governador do Rio Claudio Castro afirma que foi surpreendida com a operação de hoje e que ainda não tomou conhecimento do objeto do pedido de busca e apreensão. No entanto, Castro está a disposição da Justiça para dar todas as explicações convicto de sua lisura.
Todos os procedimentos praticados durante a sua gestão obedeceram aos critérios técnicos e legais previstos na legislação vigente, inclusive aqueles relacionados à política de incentivos fiscais do Estado, que seguem normas próprias, análises técnicas e deliberação dos órgãos competentes.
É de suma importância destacar que a gestão Cláudio Castro foi a única a conseguir que a Refinaria de Manguinhos pagasse dívidas com o estado, o que reforça a postura isenta e institucional do ex-governador. No total, gestão conseguiu garantir o pagamento de parcelas cujo o montante se aproxima de R$ 1 bilhão.
Atualmente, o parcelamento se encontra suspenso por força de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em agravo de instrumento.
Ao longo da gestão, a PGE (Procuradoria Geral do Estado) engressou com inúmeras ações contra a Refit, o que demonstra que a Procuradoria sempre atuou para que a empresa pagasse o que deve ao Estado.
