O orçamento já está aprovado ou Ventura joga ao xeque-mate? – Observador

Tempo para ficarmos com uma nova edição de “Iuvens Tore” na Rádio Observador, todos os dias com notas para dar de 0 a 20. Notas que são dadas hoje nas manhãs “360” de fim de semana pela Helena Garrido e também Nuno Gonçalo Poças, presenças assíduas no “Iuvens Tore” da tarde política ao longo da semana. A condução deste “Iuvens Tore” é contigo, Vasco Maldonado Correia.

Começamos por isso por dar as boas-vindas à Helena Garrido e ao Nuno Gonçalo Poças, que está conosco em estúdio. Nuno, começo por ti. Queres falar primeiro sobre a rentrée da Iniciativa Liberal? O que identificaste como surpreendente no discurso de Mariana Leitão? Houve vários apelos ao público-alvo, a classe média esmagada. A Iniciativa Liberal identificou aqui um público-alvo para crescer, essa classe média que o partido considera que está a ser abandonado pelo governo.

Sim, a Iniciativa Liberal, agora através da Mariana Leitão, está a tentar fazer aquilo que tem tentado fazer desde o início, que é ocupar o espaço tradicional da AD, do grande PSD, que se partiu ali a partir de mais ou menos 2018, 2019, quando Rui Rio, na liderança do PSD, resolveu purificar o Partido Social Democrata e portanto deixou espaço a novos partidos, vamos chamar mais conservadores e liberais. E percebe, até porque acho que os resultados das eleições presidenciais com o resultado que teve Cotrim de Figueiredo podem ser indicativos ou indiciários de que há de fato aí espaço para crescer, nomeadamente quanto a um eleitorado talvez de classe média, se quisermos assim simplificar mais as coisas, mas que está relativamente descontente com a prestação do governo na implementação das reformas, seja na velocidade, no conteúdo, na substância, etc. A Mariana Leitão veio garantir que só a Iniciativa Liberal é que tem coragem para executar um programa de reformas e que, no fundo, portanto, quer quase que fiscalizar uma espécie de reformismo que Montenegro prometeu e que não cumpriu. Eu acho que ela tem razão na análise. O problema é que a Iniciativa Liberal está aqui a jogar um campeonato de pequeninos. Agora num sistema que é objetivamente tripartido, está a jogar um campeonato de pequenos. E ela tem tido muitas dificuldades em firmar-se como líder do partido. Ou seja, não quer dizer que a posição dela de substância esteja errada, mas depois se quiserem, adjetivamente, falta-lhe também cumprir essa capacidade de chegar a esse eleitorado que se vai tentando.

Não tem conseguido descolar. É isso.

Pois, é isso. Na verdade, eu acho que ela tem razão na crítica que faz ao governo, mas depois bate contra si própria, que também era suposto que se as coisas são assim tão más relativamente à política do governo, como é que a Iniciativa Liberal não consegue lucrar um bocadinho com isso e, portanto, essa responsabilidade também tem que lhe ser atribuída. A Iniciativa Liberal tem imensos problemas, um deles de cariz essencialmente ideológico, que já resultaram muitas cisões, muitas dificuldades e muitas divergências internas ideológicas e, portanto, tem andado aqui e continua a flutuar aqui um bocadinho acima do muro. Eu acho que mais tarde ou mais cedo terá que tomar uma opção se não quiser desaparecer e Mariana Leitão já não lhe resta muito tempo pra provar que é capaz de fazer melhor do que isto.

Já vamos à tua nota. Eu aproveitava para perguntar à Helena Garrido se quer dar um toquezinho neste tema, até porque estas dificuldades da liderança de Mariana Leitão não são propriamente novas, também eram várias vezes apontadas a Rui Rocha.

Sim, a Iniciativa Liberal, desde que Cotrim de Figueiredo saiu da liderança, tem revelado uma enorme dificuldade de afirmação. E essa dificuldade de afirmação tem se vindo a agravar. Até do ponto de vista simbólico, por via dos cartazes. Estávamos habituados a uns cartazes bastante inovadores e criativos. Esses cartazes inovadores e criativos desapareceram. Os novos cartazes de Mariana Leitão são iguais aos partidos incumbentes e aos maiores partidos, incluindo o Chega, até o Chega que começa a ser mais criativo. E esta dificuldade dá a ideia que radica um bocadinho nesta falta de capacidade de falar para um eleitorado que gostava de ver mais iniciativa por parte do PS e do PSD. Aqui a questão é que qualquer partido que queira ganhar massa crítica terá de ir a temas que estão na raiz da preocupação mais popular. E são temas que o Chega já se apropriou deles. Como é que um partido como a Iniciativa Liberal, que tenta tornar o debate mais abstrato, mais intelectual, digamos assim, consegue depois conquistar eleitorado, é um enorme ponto de interrogação, porque os temas mais populares começam, eles próprios, os temas como a imigração e a segurança, que são as grandes bandeiras do Chega e que chegam A boa parte da população, essas grandes bandeiras já têm dono e estão a entrar pra uma classe média mais qualificada face à incapacidade do governo. Falar da Segurança Social, das pensões, é extraordinariamente difícil, da carga fiscal, da falta de reformas, é extraordinariamente difícil sem ser com casos concretos e sem mostrar exatamente às pessoas os riscos que correm. Mas os jovens, neste momento, estão basicamente conformados de que ou vão ter uma pensão muito baixa comparativamente ao seu último salário, ou não vão ter pensão, toda a probabilidade é baixa, como é óbvio. Mas isso não está a levar a lutar por mudar a situação. Aliás, é muito difícil, porque como nós sabemos, pra ganhar eleições é preciso agradar aos pensionistas e aos funcionários públicos. Embora haja exceções, porque Passos Coelho conseguiu ganhar uma eleição, embora sem maioria, sem fazer isso.

E a notar que nesses cartazes aqui a Helena fazia referência, desapareceu uma palavra, a palavra liberal. Nuno, queres ir então à tua nota?

Dou. Eu vou dar um novo à Mariana Leitão, mas deixa-me só dizer uma coisa antes disso.

Claro.

Eu sempre tive ideia de que durante a liderança do Rui Rocha, que ele estava um bocadinho preso dentro de um certo espartilho. E desde que saiu, o Rui Rocha tem estado muito mais solto.

É o novo Rui Rocha.

Não é o novo, é o back to basics. Exatamente. É o novo velho Rui Rocha. E isso faz muita diferença, porque de fato, quem esteja na liderança da Iniciativa Liberal, e vale o mesmo pra Cotrim de Figueiredo, por força dos problemas ideológicos e das divergências internas que existem, será sempre forçosamente alguém que vai ter que se situar acima do muro em muitos temas. E eu acho que a Iniciativa Liberal ganhará no dia em que alguém saltar de cima do muro e escolher um lado.

E conseguir estar na liderança sem se sentir num colete de forças. Helena, tu queres falar hoje sobre o orçamento do Estado também. Ainda não temos a proposta do governo, ainda falta pouco mais de um mês, mas as condições apresentadas por José Luís Carneiro pra viabilizar o orçamento do Estado já estão mais ou menos cumpridas. E por isso eu pergunto se já temos o orçamento aprovado ainda sem o conhecer.

Parece que sim. Estamos a seguir um guião muito semelhante ao do ano passado. Se nós fizermos um exercício que é procurar as notícias do ano passado, mudam os temas, mas basicamente o discurso é o mesmo, o líder do PS quer estabilidade política, luta pela estabilidade. E desde a primeira hora, quer nas condições que colocou o ano passado, que eram um bocadinho mais difíceis, quer nas condições que colocou este ano, é um bocadinho a história de dizer: “Tirem-me de cima, senão eu mato.” Na prática, é facílimo ao governo cumprir estas condições. A primeira é não há reforma da Segurança Social, que o governo entrou em pânico completamente, nem sequer se deu ao trabalho, nem teve a coragem sequer, nem se deu ao trabalho de explicar aos eleitores qual é o problema da Segurança Social. Desatou a dizer: “Não temos nada a ver com isso, não temos nada a ver com esse estudo”, apesar dos alertas que ali ficam, e são alertas bastante importantes até pra gestão das contas públicas. E portanto, o próprio primeiro-ministro já veio dizer: “Nem pensar, não há reforma da Segurança Social, estão traumatizados com a reforma laboral”, que foram gerindo de uma forma, vou ser um bocado dura, mas é essa, se calhar, a expressão, de forma bastante incompetente. E depois a segunda condição era continuar os investimentos, encontrar financiamento no orçamento de Estado para os investimentos que não ficaram concluídos com origem no dinheiro do PRR, e o governo também já disse que iria incluir isso no orçamento. Eu não sei se estávamos à espera que os projetos ficassem pelo caminho e ficassem aí meio projeto, meio centro de saúde, meio o que quer que seja, meia estrada, porque o PRR é que não fomos a tempo de concretizar as reformas. Faltam duas, e mesmo essas duas são facílimas. O governo não quer fazer revisão constitucional nenhuma nesta fase, também já o disse. Quer a garantia de que não há revisão constitucional sem o PS, isso parece que é facílimo de garantir. E quer também que se cumpram os investimentos nas regiões afetadas pelas tempestades. Só gostava de ver se o governo ia dizer: “Não, não vamos cumprir esses investimentos.” Portanto, basicamente, o que José Luís Carneiro está a dizer é que está disponível para viabilizar um orçamento que nem sequer conhece. Ao colocar estas condições, e obviamente que o governo vai fazer os possíveis para limpar o orçamento de tudo. E nós, que já tínhamos pouca política econômica, alguma política econômica que íamos conhecendo com alguma racionalidade, pouca, mas alguma, era no orçamento de Estado E bem, ao transformar o Orçamento de Estado num documento contabilístico.

Menos político.

Exatamente, menos político no sentido das policies. É só entra dinheiro, sai dinheiro. Ainda vamos ter menos lógica de política econômica, mas é o que é, e José Luís Carneiro não parece preocupado com as pensões este ano. No ano passado falou do SNS e das pensões, este ano só quer que o governo fique parado, não faça nada e gaste só dinheiro.

E a tua nota vai para José Luís Carneiro?

Vai para José Luís Carneiro, sim, dou um oito a José Luís Carneiro.

Deixe-me só ir ao Nuno Gonçalves. Já vamos falar da moção de censura do Chega, mas queria só perguntar-te, sobre este tema aqui trazido pela Helena, se tu vês alguma possibilidade ainda de haver algum golpe de teatro que faça com que as contas do orçamento não sejam assim tão simples.

É sempre possível, estamos habituados a que coisas inesperadas aconteçam.

Com José Luís Carneiro?

Conto com tudo em geral. Pode haver sempre qualquer coisa de repente na engrenagem que apareça e que ninguém esteja a contar. Mas eu acho que já tiveste a conversa aqui com a Helena várias vezes. A discussão do Orçamento de Estado devia ser um momento importante para que o governo, os partidos, as oposições, etc, fizessem querer valer através de um instrumento de gestão, um instrumento contabilístico, as suas opções políticas em termos de política pública, como estava a dizer a Helena. E no fundo, que nós percebêssemos do Orçamento de Estado aquilo que o partido do governo ou os partidos das oposições querem que o país seja em determinado tempo. E aquilo a que nós nos temos vindo a habituar é que entre o PS e o PSD vai havendo uma espécie de entendimento que o Orçamento de Estado serve para que isso fique claro aos portugueses, mas é para que não se traga rigorosamente nada de novo.

Exato.

É continuidade e no fundo, isto ou governar em duodécimos não é assim tão diferente.

Pois, exatamente.

Normalmente eu não percebo muito bem aquela coisa do: “Ah, estabilidade, os portugueses não querem eleições e é preciso haver governos e que têm que ser estáveis e que têm que se aprovar coisas e não sei o quê.” Entre isto ou ter alguém que está ali a gerir o entra e sai e o governarem duodécimos.

A navegar à vista.

A diferença não é grande.

Nuno, tocaste exatamente no ponto. De facto, é bem visto. Entre isto e governarem duodécimos, de facto.

Pois, realmente para que serve esta questão da estabilidade? Acaba por ser um argumento que é dado por José Luís Carneiro e pelo governo também, que se vira também um bocadinho contra eles próprios.

E por falar em estabilidade, vamos falar na moção de censura que está a ser ameaçada pelo Chega, isto se Luís Neves não sair daqui nas próximas 48 horas, até terça-feira. Eu pergunto, Nuno, se concordas que essa iniciativa do Chega está condenada à partida no Parlamento e se sim, qual é que é o pensamento de André Ventura a médio, longo prazo é obrigar o PS a chumbar essa moção de censura, depois juntando também ao Orçamento do Estado essa viabilização, mostrar que PS e PSD continuam de mãos dadas?

Sim, essa talvez seja a última. Quando vi a proclamação do André Ventura com aquela questão do prazo, de agora tens 48 horas, senão eu apresento uma moção de censura, eu recuei imediatamente a Marcelo Rebelo de Sousa e ao episódio João Galamba, quando Marcelo Rebelo de Sousa tenta fazer uma espécie de xeque-mate a António Costa e António Costa burrifica-se nele e diz que João Galamba é para manter. E que contrasta muito, por sua vez, com aquilo que já tinha acontecido com Jorge Sampaio e Armando Vara, salvo erro, aí há 20 e qualche coisa anos. E esse é um grande sinal que eu acho que André Ventura leu com alguma facilidade e com alguma astúcia, que lhe são muito próprias, que é perceber que não é o titular do cargo, mas a instituição Presidência da República está muito fragilizada e foi durante 10 anos muito desbaratada. E quem exerce a chancelaria do primeiro-ministro, que na verdade o sistema aponta mais ou menos nesse sentido, uma espécie de regime de chancelaria de primeiro-ministro, sabe que desde António Costa, que o peso dessas instituições é muito diferente daquilo que nós conhecemos nos 40 anos anteriores. E portanto, com uma notícia de jornal, que de alguma maneira eu imagino que tenha sido soprada por quem deve ter sido soprada, em que se diz que o Presidente da República deu esse prazo. Mas na verdade, o país não ouviu isso da boca do Presidente da República, porque eu acho que o Presidente da República, com as qualidades e os defeitos que tenha, este em concreto, mas que sabe que depois de Marcelo Rebelo de Sousa, corre sérios riscos de tentar fazer xeque-mate aos governos, porque pode pura e simplesmente não ser respeitado. André Ventura percebeu que tinha um espaço e esse espaço era o de vir a público, dar não sei se exatamente, mas dar também ao primeiro-ministro um prazo para resolver o problema. E portanto, a conclusão disto é evidente, que é: ou sai a Luís Neves, ou não sai a Luís Neves, ou Luís Montenegro acaba por sair reforçado disto, ou não. O André Ventura percebeu que No final, há uma probabilidade muito grande de boa parte do eleitorado olhar pra ele como o agente político que está fora daquilo que se chama a teia de interesses entre o PS e o PSD, que no fundo se protegem sempre uns aos outros e, portanto, é ele que quer acabar com, já não me recordo ao certo qual era a expressão que ele usou desta vez. Não era bandalheira, mas era uma coisa qualquer assim parecida. E portanto, a moção de censura, que eu acho que ele sabe que não vai ser aprovada, serve precisamente pra isso, serve pra ir ganhando uns pontinhos de credibilidade.

E vai se apresentando como uma espécie de protetor do regime, é isso?

Protetor do regime, ou seja, daquilo que as pessoas acham que devia ser o regime.

Exatamente.

Exatamente.

Helena, eu não sei se queres rapidamente…

É uma estratégia win-win. Exato, é uma estratégia, concordo inteiramente com a análise, como é óbvio. E é uma estratégia win-win, André Ventura sai sempre vencedor.

Ele não perde.

Quer pelos argumentos que o Nuno juntou e que não vou repetir, quer pelo fato de poder também dizer e reforçar que estão a ver PS e PSD estão todos juntos, são a mesma coisa, afinal o PS é que protege o PSD, e coloca o próprio PS numa situação complicada depois de o PSD na Universidade de Verão ter tentado juntar ou dizer que PS e Chega são a mesma coisa. É uma estratégia win-win, de facto.

Nuno, queres dar nota a André Ventura? A André Ventura ou a quem seja.

Não, vou dar o 12 ao André Ventura, um bocadinho contra a minha vontade, mas acho que foi perspicaz.

À estratégia.

Exato, foi perspicaz na leitura da situação e, portanto, pode vir a ganhar com isto, merece uma nota positiva.

É uma chatice. Vamos também ao segundo tema da Helena Garrido, ainda temos tempo, para perguntar, Helena, como é que vês o abrandamento das receitas do turismo, são sinal de preocupação?

São e tem havido vários sinais. Era bom que começássemos a olhar pra isto com alguma atenção e tentar perceber exatamente o que se está a passar. Os dados do primeiro semestre saíram, pra semana saem dados relativos ao mês de julho, portanto, apanhando o primeiro mês de verão, e a taxa de crescimento foi a mais baixa desde 2022. Estão a acumular-se sinais de abrandamento do turismo, ou neste caso concreto, aparentemente terá sido o mercado francês que abrandou. E é preciso ter aqui o olhar pra isto com racionalidade e sem aqueles discursos que agora estão na moda, que é preciso não assustar. E como é preciso não assustar, não se olha e não se fazem os diagnósticos devidos, até o problema nos cair em cima da cabeça. E o setor do turismo tem revelado uma redução no número de turistas. Obviamente que o sonho de qualquer protagonista ou de qualquer agente deste setor é que isto queira dizer menos turismo, mas turistas mais ricos, que gastam mais dinheiro. Isso não está provado e nós temos de seguir este caso com muita atenção. O caso dos Açores está a ser um problema, sobretudo pelos testemunhos que têm existido, sobretudo para as microempresas, para o alojamento local, e o próprio Algarve revelava sintomas de algum abrandamento na atividade turística. Já há muitas pessoas a dizer que os preços estão muito inflacionados, que é mais barato ir para Espanha. Obviamente que os agentes algarvios dizem: “Não, não é a mesma coisa, o nosso produto é melhor”, mas é muito difícil depois perceber quanto melhor é para justificar a diferença de preços. E eu diria que nós, quer o governo, quer as entidades, muitas que existem à volta disso, à volta do setor, associações diversas, que olhem para o que se está a passar com alguma atenção, porque um problema no setor do turismo em Portugal significa problemas muito graves. É um setor intensivo em trabalho, ou seja, emprega muita gente. É verdade que os salários são baixos, mas ao mesmo tempo que estamos com atenção, temos que começar rapidamente a perceber como é que conseguimos não depender apenas de um setor que paga salários tão baixos, que tem um valor acrescentado relativamente baixo e que para ter um valor acrescentado bastante mais elevado, é muito difícil e não suficiente pra mobilizar ou pra funcionar como locomotiva aceleradora de uma economia. Eu diria que o governo tem de dar alguma atenção com análise crítica a este setor.

Eu peço-te, Helena, a tua nota, porque estamos sem tempo, e já agora pergunto, mas tem que ser uma resposta telegráfica, se reconheces ao governo neste momento preocupação com o tema.

Não reconheço. O governo está numa que isto está tudo a correr bem, isto está tudo ótimo. E eu daria a Luís Montenegro 10 pra ver se ele começa a estudar um bocadinho mais.

Esperemos que esteja atento o primeiro-ministro Nuno Gonçalo. Posso dizer, Helena Garrido, muito obrigado por ter estado conosco na Rádio Observador.

Adeus, até amanhã.

Até amanhã. Obrigado.