Não será mais como antes: Portugal muda lei e dificulta cidadania para brasileiros
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- Portugal aprovou alterações na lei de migração e nacionalidade, aumentando as exigências para estrangeiros que buscam cidadania.
- Brasileiros e demais cidadãos da CPLP precisarão de no mínimo sete anos de residência, enquanto outras nacionalidades exigirão até dez anos.
- As condições para obtenção de cidadania por descendência (netos de portugueses) também foram endurecidas.
- O Tribunal Constitucional declarou parte da nova lei inconstitucional, devolvendo‑a ao Parlamento e criando uma janela temporária para pedidos sob as regras anteriores.
Portugal decidiu apertar as regras para estrangeiros e atingiu diretamente brasileiros que buscam cidadania. O país aprovou mudanças na legislação migratória e na lei de nacionalidade, elevando exigências para quem pretende se regularizar por tempo de residência ou descendência.
A decisão segue um movimento observado em outros países europeus, como Itália e Espanha, que também vêm endurecendo suas políticas migratórias.
Apesar do avanço das mudanças, uma intervenção do Tribunal Constitucional abriu uma brecha temporária. Parte do texto foi considerada inconstitucional e devolvida ao Parlamento pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, criando uma janela para quem ainda pretende solicitar a cidadania pelas regras atuais.
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O que muda para brasileiros
Entre os principais pontos, está o aumento do tempo mínimo de residência. Brasileiros e outros cidadãos da CPLP passarão a precisar de sete anos no país, enquanto estrangeiros de outras nacionalidades terão que comprovar até dez anos. Hoje, esse prazo é menor.
Para quem busca cidadania como neto de português, as exigências também aumentam. Será necessário comprovar vínculos efetivos com o país, incluindo conhecimento de cultura, história e símbolos nacionais, além de atender critérios de segurança.
Especialistas apontam que o momento é decisivo. Ao dar entrada no processo agora, o interessado pode garantir a análise com base nas regras ainda vigentes. A tendência, no entanto, é de que o endurecimento seja mantido após a revisão do texto.
Diante do cenário, a orientação é acelerar a documentação e buscar orientação técnica. A nova legislação deve impor barreiras mais altas para brasileiros que pretendem obter a cidadania portuguesa.
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