MP são-tomense abre processo contra Patrice Trovoada por alegada ofensa à honra do PR

Segundo um comunicado divulgado pela PGR, no Facebook, em causa está “um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, de declarações públicas proferidas” por Patrice Emery Trovoada “contendo imputações dirigidas ao Presidente da República”, Carlos Vila Nova.

“De acordo com os elementos preliminarmente analisados, nas referidas declarações foram utilizadas expressões ofensivas, designadamente as que qualificam o Chefe de Estado como “malandro”, “vergonha nacional”, “produto tóxico”, “bandido” e “psicopata””, lê-se no comunicado.

Segundo a PGR, as declarações foram difundidas publicamente no dia 17 de julho, através da página oficial do partido Ação Democrática Independente (ADI) nas redes sociais, “alcançando um número indeterminado de pessoas e sendo, em abstrato, suscetíveis de afetar a honra, o bom nome, a reputação e a credibilidade institucional do Presidente da República”.

“Dos elementos recolhidos até ao presente momento resultam notícia da prática de factos suscetíveis de integrar, em abstrato, o crime de Ofensa à Honra do Presidente da República […] carecendo, contudo, de prévio apuramento através dos mecanismos legalmente previstos”, acrescenta a PGR.

Em consequência, a PGR refere que “determinou a abertura de instrução preparatória destinada ao apuramento dos factos, tendo sido ordenada, com carácter de urgência, a realização das diligências necessárias à recolha, preservação e análise do vídeo difundido nas redes sociais, bem como de quaisquer outros elementos de prova relevantes para o completo esclarecimento dos factos e para a eventual determinação de responsabilidade criminal”.

“O Ministério Público reafirma que esta decisão não representa qualquer juízo antecipado sobre a responsabilidade penal de qualquer pessoa, destinando-se exclusivamente a assegurar o cumprimento da lei e o apuramento rigoroso dos factos, no respeito pelos princípios da legalidade, da objetividade, da presunção de inocência e das garantias de defesa”, lê-se no comunicado.

A abertura do processo contra Patrice Trovoada, que se encontra ausente de São Tomé e Príncipe desde janeiro de 2025, surge 48 horas após o Tribunal Constitucional reconhecer o atual primeiro-ministro, Américo Ramos, como novo presidente da ADI, na sequência de um congresso contestado pela ala do partido fiel a Trovoada. 

Estas duas decisões surgem após o anúncio dos resultados provisórios das eleições presidenciais de domingo, que deram vitória ao atual Presidente da República, Carlos Vila Nova, que teve como principal adversário o líder parlamentar da ADI, Nito d`Abreu, apoiado por Patrice Trovoada.

A crise interna da ADI agudizou-se após a demissão do Governo de Patrice Trovoada em janeiro de 2025 pelo Presidente são-tomense, que rejeitou vários nomes propostos pela formação política e escolheu para primeiro-ministro o ex-secretário-geral do partido Américo Ramos, contra a indicação da direção da ADI.

Desde então, o partido demarcou-se do Governo, e rompeu posteriormente com os seus elementos que o integraram, tendo sofrido uma rotura no grupo parlamentar, que culminou com a destituição da então presidente do parlamento indicada pela ADI, e a passagem de quase uma dezena de deputados a independentes.

Em fevereiro, uma nova aliança parlamentar, que juntou os partidos da oposição e os dissidentes da ADI, destituíram os juízes do Tribunal Constitucional anteriormente indicados na liderança de Patrice Trovoada e elegeram a atual composição.

São Tomé e Príncipe realizou eleições presidenciais no passado domingo e tem agendadas legislativas, autárquicas e regional para 27 de setembro.