Justiça “está à altura dos desafios” e cumprirá seus deveres, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a Justiça brasileira “está à altura dos desafios” e cumprirá seus deveres constitucionais. A declaração ocorreu no encerramento do evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que corregedores.

Fachin enfrenta uma crise no STF causada pela escalada do embate entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. O ministro defendeu o “diálogo permanente”no Poder Judiciário.

“Os dias de hoje reclamam esse diálogo permanente, reclamam que tenhamos uma resposta à altura dos desafios. E eu estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário brasileiro está à altura dos desafios que se lhes apresentam no momento contemporâneo. E a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional, por certo, por seus deveres que decorrem da própria Constituição”, afirmou.

Fachin destacou que a corregedoria existe para “cultivar rumo” e, assim, “definir horizontes” na magistratura. Caberá ao presidente da Corte decidir as próximas medidas nos pedidos de investigações contra Moraes e Mendonça.

“A Corregedoria não existe apenas para corrigir desvios, embora, evidentemente, aí está também para expor limites e edificar as fronteiras da atuação para responder afirmativamente quando for demandada a aquiescer com uma dada atividade, mas também para dizer negativamente o dever que incumbe às corregedorias fixar”, destacou.

No último dia 1º, Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal que revelou mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Em resposta, Moraes pediu autorização para investigar Mendonça por supostas ilegalidades na condução do caso Master e nas investigações sobre os desvios ilegais em aposentadorias do INSS.

Moraes utilizou relatórios de inteligência da PF para fundamentar sua solicitação. Nesta terça (8), Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.

Segundo o ministro, esses relatórios promoveram o “monitoramento sistemático” e a “coleta dirigida” de informações de cunho pessoal e profissional sobre ele próprio e sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Após a decisão, Fachin recebeu o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir a crise.