IRS. Fisco não reembolsou 9 mil euros e não recebeu 32 mil – Observador
Em campanha de preenchimento da declaração anual de IRS os contribuintes fazem contas ao que têm de pagar ou ao que têm de receber de acerto por conta do imposto sobre o rendimento.
O valor final apurado tem vindo a ajustar-se mais ao imposto devido, já que as tabelas de retenção mensais têm vindo a ser ajustadas para que na conta final o acerto não seja tão elevado — ou para um lado ou para o outro.
Na conta final, se o valor a pagar for inferior a 25 euros a Autoridade Tributária não emite nota de liquidação. Não há cobrança caso o imposto a pagar seja inferior a 25 euros. Da mesma maneira não haverá reembolso se o valor a pagar for inferior a 10 euros.
Na campanha do ano passado, referente aos rendimentos de 2024, houve 1.869 liquidações que não tiveram direito ao reembolso porque o valor era inferior a 10 euros. “O valor total de imposto correspondente a essas situações foi de 9.142,63 euros“, segundo dados oficiais que o Observador obteve junto do Ministério das Finanças.
Já em relação às liquidações em que se apurava um pagamento de imposto, mas não houve cobrança por ser inferior a 25 euros, na campanha anterior houve um total de 2.744 casos. O valor do imposto que acabou “perdoado” atingiu os 32.471,34 euros.
No ano passado houve mais de seis milhões de declarações de IRS apresentadas.
Os valores — 10 euros para reembolso e 25 euros para cobrança — que não serão pagos, ou pelo contribuinte ou pelo Fisco, mantêm-se os mesmos na campanha deste ano que está a decorrer até final de junho.
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