“E aqui de dentro a porta se abriu”: o tecnofeudalismo e o Brasil que apagamos

PAUSE!

Antes da leitura, escute “Do lado de dentro”, dos Los Hermanos, composição de Marcelo Camelo.

Revogamos a lei que permitia a escravidão. Não desconstituímos o mundo que ela organizou.

Joaquim Nabuco advertiu, em “O abolicionismo”, que a escravidão não se limitava à propriedade de um corpo. Era um sistema social que atrofiava a iniciativa, o trabalho livre, a indústria, o comércio, a associação e a consciência pública. Nesse regime, o Estado surgia como “a única associação ativa”; o funcionalismo, como “a profissão nobre e a vocação de todos”; e as atividades independentes, como “portas muradas”. A emancipação formal não eliminaria, por si, os efeitos dessa estrutura sobre a vida brasileira.

Confundimos a revogação da lei com a transformação das relações. Produzimos uma consciência de superfície: reconhecemos a violência da escravidão e celebramos sua abolição, mas a confinamos no passado para não perceber o mundo que ela ainda organiza em nós. A propriedade legal de seres humanos desapareceu; permaneceram a degradação do trabalho, a apropriação privada do público, a distribuição desigual da condição de sujeito e a expectativa de que a liberdade seja concedida por quem controla as portas.

Não significa que nada mudou. Significa que o passado aprendeu a operar dentro das novas formas.

O dono do Brasil governa os acessos

Raymundo Faoro chamou de estamento burocrático a estrutura que aproxima poder, prestígio e riqueza da capacidade de controlar o Estado. Em “Os donos do poder”, mostrou que Portugal e Brasil conheceram comércio, acumulação, empresas e lucro. O que se constituiu, porém, foi um “capitalismo politicamente orientado”: a riqueza privada prosperava sob um Estado patrimonial que distribuía terras, monopólios, concessões, cargos e privilégios.

Não herdamos a ausência de capitalismo. Herdamos um capitalismo capturado em sua formação pelo estamento.

As capitanias hereditárias desapareceram do ordenamento, mas sua lógica de acesso sobreviveu. Os donatários e coronéis não precisam mais apresentar-se com esses nomes; sua função disseminou-se pelos Poderes da República e pelas interfaces entre administração, representação política e interesse privado. João Francisco Lisboa já observara homens que abandonavam profissões, fazendas e comércio para esperar por um emprego público na capital. José de Alencar chamou essa dependência de “suserania oficial”. Controlar a porta continua sendo mais decisivo do que produzir o que existe atrás dela.

Caio Prado Júnior acrescentou uma dimensão indispensável ao identificar, em “Formação do Brasil contemporâneo”, o “sentido da colonização”: uma economia organizada de fora para dentro, para atender interesses externos, sem constituir plenamente uma vida econômica e social autônoma. A dependência externa e a captura interna não são explicações rivais. Alimentam-se.

Enquanto isso, os novos donos do mundo aparecem na capa de The Economist como deuses gregos. Karen Hao descreve, em “O Império da IA”, a concentração de infraestrutura, energia, dados e trabalho que sustenta essa ordem. Yanis Varoufakis a chama de tecnofeudalismo: os proprietários das plataformas já não disputam apenas consumidores no mercado; controlam os territórios digitais em que consumidores, trabalhadores e empresas precisam existir.

O Brasil está a anos-luz desse centro de decisão. Não define os modelos fundamentais, não controla a infraestrutura computacional e não determina os padrões globais. A distância, contudo, não nos protege. Recebemos imediatamente os efeitos econômicos, cognitivos, culturais e institucionais de decisões tomadas fora daqui.

O tecnofeudalismo não encontrou no Brasil um capitalismo plenamente emancipado do estamento. Encontrou uma estrutura habituada a transformar acesso em privilégio. Os donos do mundo encontram os donos do poder. Passamos a viver sob dupla suserania: precisamos ser admitidos pelo estamento e reconhecidos pelo algoritmo.

Quando a porta murada vira interface

Essa convergência é tecnopolítica. Tecnopolítica não é apenas o uso de tecnologias pela política. É o processo pelo qual as próprias arquiteturas tecnológicas organizam relações de poder, distribuem visibilidade, selecionam comportamentos e condicionam as possibilidades de participação e decisão.

O poder opera agora também no código, nas bases de dados, nos sistemas de recomendação e nas classificações automatizadas. O algoritmo não executa somente uma decisão anterior: participa da produção do que poderá ser visto, conhecido, solicitado, concedido ou negado.

No Brasil, essa arquitetura não pousa sobre terreno neutro. Encontra o estamento e pode automatizar desigualdades históricas sob a aparência de eficiência. O privilégio torna-se parâmetro. A exclusão converte-se em perfil de risco. A porta murada vira interface. O coronelismo torna-se também algorítmico.

Trotsky mostrou que temporalidades históricas distintas podem coexistir e combinar-se. O arcaico não desaparece quando o moderno chega: acopla-se a ele e, por meio dele, renova sua permanência. É a desigualdade do ritmo brasileira. Para os integrados, o Estado acelera: autoriza, financia, interpreta e decide. Para os demais, retarda: exige, suspeita, posterga, pune e silencia. A lei conserva a mesma redação, mas não alcança todos no mesmo tempo nem com a mesma intensidade.

Daí o constitucionalismo simbólico, na formulação do jurista brasileiro Marcelo Neves: a Constituição proclama igualdade, soberania popular e participação, mas a estrutura condiciona a realização dessas promessas. Temos Constituição sem experiência compartilhada da Constituição; participação sem capacidade efetiva de alterar a decisão; inteligência artificial sem soberania sobre o tempo, os critérios e as finalidades de sua incorporação.

A consciência de superfície encontra sua tecnologia ideal na rolagem do feed. A escravidão vira uma data encerrada; a República, uma forma proclamada; a Constituição, um texto celebrado; a participação, um botão; a democracia, uma interface. Sabemos cada vez mais “sobre” o que não experimentamos e compreendemos cada vez menos o que nos acontece. A captura torna-se voluntária porque se apresenta como escolha.

A porta se abre do lado de dentro

Em “Do lado de dentro”, dos Los Hermanos, o castelo é oferecido como proteção. Quem o construiu cercou o universo e, por isso, acredita ter adquirido direitos sobre quem deveria guardar. O cuidado revela-se tutela; a tutela, posse; a posse, prisão. É também a gramática do Estado patrimonial: aquilo que pertence ao cidadão como direito retorna a ele como favor, acompanhado de uma dívida de gratidão e obediência.

Mas a canção realiza a passagem decisiva: o castelo que prometia proteger é reconhecido como aquilo que prendia. O universo se expande quando a porta se abre do lado de dentro.

Essa abertura não significa fugir do Estado, tomar seu centro ou substituir um senhor por outro. É a insurreição do comum: a recuperação, pelos sujeitos e pelas relações, da capacidade de instituir aquilo que o estamento sequestrou. A porta deixa de pertencer a quem administra o acesso.

É aí que se constitui a soberania transdutiva: não encerrada no Estado, no estamento ou na plataforma, mas produzida no entre, onde sujeitos, territórios, outras formas de vida e gerações futuras se transformam reciprocamente e participam da decisão.

Essa expansão anuncia o Cosmoceno. O humano deixa de imaginar-se proprietário do castelo e reaprende a humanar: torna-se humano nas relações que estabelece, sustenta e transforma. A porta aberta do lado de dentro não conduz para fora do mundo. Reconduz-nos ao mundo vivo do qual nunca estivemos separados.

O tecnofeudalismo fecha o futuro dentro das plataformas. O estamento fecha o Brasil dentro de seus acessos. O Cosmoceno abre, do lado de dentro, o mundo relacional que ambos procuram capturar.

O Direito Micelial nomeia a arquitetura jurídica dessa abertura. Faz da escuta, do cuidado, da reciprocidade e da correspondência condições de legitimidade. Desloca-nos da representação abstrata para a participação constitutiva; da tutela para a cidadania-governança; da captura do público para a insurreição do comum.

Os donos do mundo estão na capa. O dono do Brasil continua fora dela porque permanece dentro das instituições e de nossos modos de agir. Enquanto não reconhecermos o Brasil que apagamos, chamaremos de futuro aquilo que apenas repete, em velocidade crescente, o passado que nos recusamos a viver conscientemente.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.