Moraes ou Mendonça: qual ministro do STF perde mais com novas decisões de Fachin

A sucessão de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a crise que envolve ministros da Corte produziu perdas para Alexandre de Moraes e André Mendonça, mas em frentes diferentes. Na avaliação do colunista Robson Bonin, do Radar, comentada no programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal, Mendonça foi atingido diretamente pela reversão da decisão que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Moraes, por sua vez, perdeu espaço com a retirada da relatoria do inquérito das Fake News. (este texto é um resumo do vídeo acima)

O que Fachin fez ao intervir na disputa pela Polícia Federal?

O episódio começou com a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da PF, após a apresentação de informações que apontavam para um suposto monitoramento do gabinete do ministro. Na sequência, Flávio Dino determinou o retorno do delegado ao comando da instituição, em uma decisão que, segundo o colunista, provocou forte reação dentro do Supremo.

Fachin então suspendeu as decisões anteriores e determinou que Andrei Rodrigues apresentasse informações em 48 horas antes de decidir sobre sua permanência no cargo. Para Bonin, o presidente do STF tentou interromper a sequência de decisões conflitantes. “Ele colocou a bola no chão”, afirmou o colunista ao comentar a intervenção do presidente da Corte.

Por que Mendonça sai enfraquecido desse episódio?

Na avaliação de Bonin, Mendonça sofreu uma derrota no episódio envolvendo a Polícia Federal porque sua decisão de afastar Rodrigues acabou anulada. O colunista observou que o ministro havia tomado a decisão em um caso no qual, segundo sua análise, ele próprio era afetado pelas suspeitas de monitoramento.

Bonin destacou ainda uma contradição que, em sua avaliação, passou a marcar a crise: Mendonça teria utilizado a mesma prerrogativa de intervenção em investigações que, segundo o comentarista, havia sido aceita anteriormente em relação a Moraes. “Ele estava sofrendo desgaste por ter feito a mesma coisa que o Moraes sempre fez no Supremo”, afirmou.

E por que Moraes também perde espaço?

Para Bonin, porém, o efeito mais significativo das decisões de Fachin sobre Moraes está na retirada da relatoria do inquérito das Fake News. O procedimento, que se prolonga há anos e é alvo de críticas, concentrava uma ampla gama de investigações sob a condução de Moraes.

O colunista classificou a mudança como um dos principais fatos da crise. Na sua avaliação, ao retirar o inquérito das mãos de Moraes, Fachin reduziu a amplitude de atuação que o ministro tinha no caso. “Essa ferramenta universal”, disse Bonin, ao se referir ao poder que, em sua avaliação, o inquérito conferia a Moraes.

Qual dos dois ministros foi mais afetado?

A resposta de Bonin é que os efeitos são diferentes. “Quando o Fachin simplesmente anulou essa decisão, esse afastamento e determinou a volta do Andrei, pareceu que ele estava dando razão ao Flávio Dino”, afirmou Bonin. Para o colunista, a decisão de Dino acabou produzindo o resultado que ele buscava: a permanência de Rodrigues no comando da PF.

Ao mesmo tempo, Bonin considera que a decisão de Fachin sobre o inquérito das Fake News muda o cenário para Moraes. “Aí a coisa muda de figura”, afirmou. Segundo ele, a medida indica que o presidente do STF pretende concentrar em seu próprio gabinete a condução dos desdobramentos da crise.

O que está no centro da disputa agora?

Para Bonin, a sequência de decisões acabou desviando a atenção do conteúdo das mensagens que deram origem à crise. O colunista defendeu que a discussão central continua sendo o relatório da Polícia Federal e as conversas envolvendo Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, além das suspeitas relacionadas à atuação de integrantes da PF e da Procuradoria-Geral da República.

Fachin também determinou a preservação de eventuais relatórios de inteligência que estejam na Polícia Federal. Para Bonin, o material poderá ser relevante para esclarecer quem produziu os documentos, quem determinou sua elaboração e quem tinha conhecimento deles.

E o que acontece a partir de agora?

O próximo passo destacado por Bonin é a análise, pelo plenário do Supremo, das informações relacionadas ao relatório da Polícia Federal. O colunista afirmou que a decisão de Fachin estabelece um roteiro para que a Corte examine as acusações e os elementos apresentados no caso.

Nesse cenário, a leitura de Bonin é que nenhum dos dois ministros sai ileso da crise, mas os prejuízos são de naturezas distintas.