Draft law on stripping immigrants of citizenship for serious crimes set to fail

CASO À PARTE Não cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em uma intervenção autorizada por órgão regulador. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de IDPJ de um credor contra uma operadora de planos de saúde. Sucessão entre operadoras de planos…

O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play. Só após a…

Vai ter que pagar É inválida a norma que reduziu pela metade o prazo da prescrição intercorrente, após sua interrupção, em ações de improbidade administrativa. Isto porque, tal redução, prevista para ocorrer de forma automática, comprometia a efetividade da responsabilização por atos de improbidade e contrariava a Constituição. Com isso, permanece aplicável o…

A valorização de mestres da cultura popular na era da IA Source link

17:22 Benfica chumbou a compra pelo fundo norte-americano da participação de 16,38% do capital da SAD de José António dos Santos Adicione como fonte preferencial no Google José António dos Santos, conhecido como “Rei dos Frangos”, mantém a intenção de alienar a sua participação…

00:00 A+ A- Ler o resumo da notícia Deputado federal Alfredo Gaspar (PL‑AL) foi denunciado à PGE por suposta propaganda eleitoral antecipada ao ser chamado de “futuro senador” em sessão da Câmara dos Deputados em 7 de julho de 2026. A representação foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, contra Gaspar e contra o deputado Evair Vieira de Melo…