Deolane teria regalias em presídio de São Paulo, aponta Sindicato dos Policiais Penais

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) denunciou nesta sexta-feira (22), supostas regalias concedidas à influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra durante as cerca de 14 horas em que ela permaneceu presa na Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte da capital paulista.

Entre os benefícios apontados pelos policiais penais, segundo informações do g1, estariam uma cela improvisada exclusivamente para a influenciadora, cama diferenciada, chuveiro privativo com água quente e até alimentação distinta da oferecida às demais detentas.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que a custódia ocorreu “como advogada”, em cumprimento à decisão judicial, mas não respondeu se abrirá investigação sobre as denúncias feitas pelo sindicato.

Já a OAB-SP afirmou que há previsão legal no Estatuto da Advocacia para que advogados presos preventivamente permaneçam em sala de Estado-Maior ou em local equivalente, separado dos presos comuns.

“A Comissão de Prerrogativas da OAB SP acompanha o caso envolvendo a advogada e influenciadora Deolane Bezerra no âmbito da defesa das prerrogativas profissionais previstas em lei, e não por qualquer privilégio pessoal”, declarou a entidade.

Cela “reformada”, cama especial e chuveiro privativo

Segundo a denúncia encaminhada pelo sindicato à direção da Polícia Penal, ligada à SAP, uma cela usada normalmente por detentas que aguardam consultas médicas teria sido “preparada exclusivamente” para receber Deolane, que permaneceu isolada das demais presas.

Policiais penais ouvidos pelo g1 afirmaram que a Penitenciária de Santana não possui “sala especial” para advogados, o que normalmente obrigaria a influenciadora a permanecer junto das demais detentas.

Entre as supostas regalias relatadas pelos agentes estão:

• instalação de uma cama de ferro com colchão, lençol e travesseiro diferentes das estruturas de concreto usadas pelas outras presas;
• colocação de chuveiro elétrico privativo;
• reforma e pintura do espaço;
• restrição de acesso de policiais penais ao local;
• e recepção pessoal feita por diretores da unidade.

Áudios enviados ao sindicato por agentes penitenciários descrevem indignação com o suposto tratamento diferenciado dado à influenciadora.

“Santana é uma vergonha mesmo, mais uma decepção. Agora Delane, os caras ficaram sabendo que a Delane ia para lá, o que fizeram? Tem uma cela lá que quando as presas vai para o médico ficam ali naquele corrozinho lá. Mandaram pintar toda a cela, colocar chuveiro quente, mano fizeram a reforma só faltou colocar ar condicionado”, afirmou um policial penal em um dos relatos.

Outro servidor comparou o atendimento dado à influenciadora com as condições enfrentadas por outras detentas.

“Aí tem uma presa lá com a boca torta, não quer nem dar remédio para a presa. Não quer levar a presa para o médico.”

“Arrumaram até uma cama, cama com estrado, tudo bonitinho, vai colocar o colchãozinho”, continuou o agente. “Só faltou estender o tapete vermelho e pegar nas duas mãos e vim como se fosse uma rainha. Cara, é vergonhoso. Nunca vi uma cena dessa. Santana é triste.”

Outro policial penal afirmou que Deolane teria recebido tratamento incompatível com a realidade das demais internas.

“Chuveiro quente [para Deolane] e colocar enquanto as outras lá tomar chuveiro banho no chuveiro frio.”

“Ela [Deolane] foi tratada como doutora pelos chefes, cela com ducha quente, lençol, travesseiro, não teve nenhum contato com as presas e tão pouco com guarda”, disse outro funcionário da unidade.

“Muita mordomia”, afirmou mais um denunciante. “Deolane comeu comida de policial, não de presa em Santana. Prós guardas, polenta, arroz feijão, salada de alface e carne de porco cozida. Pra detenta acho que foi carne moída.”

Prisão e investigação sobre PCC

Deolane Bezerra ficou presa entre 15h20 de quinta-feira (21) e 5h20 desta sexta-feira (22), quando foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista, a cerca de 670 quilômetros da capital.

Ela foi alvo de operação conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo as investigações, a influenciadora teria ligação com movimentações financeiras atribuídas à facção.

O sindicato afirmou que o tratamento dispensado à detenta pode violar o princípio de igualdade previsto na Lei de Execução Penal.

“Esse tipo de situação levanta preocupações quanto à legalidade do tratamento dado a uma detenta suspeita de ligação com o crime organizado e, principalmente, com a imagem pública de uma instituição que é indispensável para a segurança pública. Ninguém se beneficia com esse tipo de regalia”, declarou o presidente do Sinppenal, Fábio Jabá.

A entidade pediu abertura de procedimento administrativo disciplinar, envio do caso à Corregedoria da Polícia Penal e comunicação ao Ministério Público.

Presídios enfrentam superlotação

A Penitenciária Feminina de Santana, onde Deolane permaneceu inicialmente, é a maior unidade feminina do estado de São Paulo e enfrenta problemas de lotação. Segundo dados da SAP, o presídio possui capacidade para 2.686 detentas, mas abriga atualmente 2.825 mulheres.

Já a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para onde a influenciadora foi transferida, tem capacidade para 714 presas, mas abriga 873 mulheres — cerca de 22% acima do limite.

O que diz a SAP e a defesa

A Secretaria da Administração Penitenciária divulgou nota afirmando que seguiu determinação judicial ao custodiar Deolane em condição separada das demais detentas.

“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que a custodiada foi alocada de acordo com a determinação judicial, que reconheceu a existência de registro ativo da reeducanda como advogada. A atuação institucional da SAP limitou-se ao estrito cumprimento do dever legal e das ordens do Poder Judiciário”, informou a pasta.

A SAP não respondeu se irá investigar as denúncias apresentadas pelo sindicato.

A defesa de Deolane Bezerra não comentou especificamente as acusações sobre supostas regalias, mas reiterou em outras manifestações que a influenciadora é inocente e pediu sua prisão domiciliar.

Os advogados argumentam que não há justificativa para a manutenção da prisão em regime fechado e citaram, entre os motivos, o fato de Deolane ter um filho de 9 anos.