Cuba amplia abertura a empresas privadas em tentativa de aliviar crise econômica

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, anunciou nesta sexta-feira, 12, um novo pacote de medidas para ampliar a atuação de empresas privadas na ilha comunista, em uma tentativa de enfrentar a grave crise econômica que atravessa o país. Com as mudanças, o governo espera amenizar os efeitos da escassez de combustível patrocinada pelo embargo de petróleo imposto pelos Estados Unidos, o que tem provocado apagões frequentes.

Entre as iniciativas anunciadas nesta sexta estão a aceleração da aprovação de negócios pendentes, a possibilidade de investimentos privados locais em condições semelhantes às oferecidas a estrangeiros e o estudo para eliminar intermediários estatais nas operações de importação e exportação.

Segundo Díaz-Canel, o governo está conduzindo um processo para aprovar “no menor tempo possível” os pedidos de abertura de empresas que ainda aguardam autorização oficial.

Negócios privados em terra comunista

As empresas privadas, autorizadas em Cuba desde 2021, vêm ganhando espaço em uma economia historicamente controlada pelo Estado. Atualmente, esses negócios podem empregar até 100 funcionários e, desde fevereiro deste ano, passaram a ter acesso à importação de combustível — atividade que antes era monopólio estatal.

Outra mudança anunciada é a intenção de permitir que empresários cubanos invistam na economia nacional em igualdade de condições com investidores estrangeiros. A medida surge em um momento em que parte do capital externo tem deixado o país diante do temor de punições ligadas às sanções americanas.

O presidente afirmou ainda que está em estudo o fim dos intermediários estatais nas atividades de importação e exportação, uma reivindicação frequente do setor privado. Ao mesmo tempo, reiterou a necessidade de aprofundar a descentralização das atividades econômicas e ampliar a autonomia das empresas estatais, responsáveis por cerca de 80% da economia cubana.

Reformas

Díaz-Canel também anunciou uma reestruturação da máquina pública, com a redução do número de ministérios e uma “diminuição significativa” do quadro de servidores. A proposta deverá ser submetida ao Parlamento em julho. Uma medida semelhante já havia sido anunciada há três anos, mas acabou não sendo implementada.

Outro ponto retomado pelo governo é a reformulação da chamada “libreta”, o tradicional sistema de racionamento criado após a Revolução Cubana. A ideia é restringir o benefício à população mais vulnerável.

Cuba atravessa uma das piores crises de sua história recente, marcada por falta de alimentos e medicamentos, apagões recorrentes e escassez de combustíveis. O cenário se agravou após o endurecimento das sanções dos Estados Unidos, somando-se aos efeitos do embargo econômico imposto à ilha desde 1962.