“Colonização imobiliária”: velhas práticas em nova roupagem

Por Isabella Walter

Na escola, aprendemos a colonização como coisa do passado. Ela tinha caravelas, mapas, capitanias, homens chegando de longe para tomar terras que já tinham dono. Tinha também uma geografia bastante fácil de reconhecer: de um lado, quem chegava; de outro, quem era expulso, submetido ou transformado em mão de obra. A palavra parecia pertencer aos livros de História, a um período encerrado quando as colônias se tornaram países independentes. Mas talvez tenhamos aprendido a reconhecer apenas uma de suas formas.

A “colonização” de hoje não precisa de caravelas, bandeiras ou administradores enviados pela metrópole. Ela pode chegar na forma de um aplicativo, de um investimento estrangeiro, de um condomínio de luxo, de uma plataforma de hospedagem ou de um trabalhador que, munido de um notebook, decide que pode morar em qualquer lugar do mundo.

É nesse sentido que a expressão “colonização imobiliária”, que recentemente circulou nas redes sociais com um vídeo do humorista Antônio Tabet, ganha relevo. O vídeo que popularizou o termo fala de um fenômeno que pode ser percebido em diferentes cidades: moradores são empurrados para longe enquanto bairros inteiros se tornam cada vez mais atraentes, e mais caros,  para quem chega de fora. O que parece novo, porém, é apenas a forma.

Por trás da tecnologia, da mobilidade internacional e do dinheiro que atravessa fronteiras em poucos segundos, permanece uma lógica muito antiga: a apropriação do território por aqueles que têm maior capacidade de pagar por ele, seguida da expulsão, direta ou indireta, daqueles que já estavam ali. A novidade é que agora a colonização pode acontecer sem que ninguém precise, formalmente, colonizar coisa alguma.

O humorista replica uma ideia que não é nova, mas exprime a crise habitacional contemporânea. A expressão “colonização imobiliária” nomeia algo que observamos e sentimos no dia a dia: a especulação desenfreada, com aluguéis estratosféricos e a dificuldade crescente de encontrar uma moradia, principalmente se pensarmos em habitações nas áreas centrais, com casas que tenham acesso à boa infraestrutura a preços compatíveis com a renda do trabalho.

Como a “colonização imobiliária” opera

Nesse breve diagnóstico, Tabet articula duas temporalidades aparentemente distintas. Primeiro, a espacialização de inovações tecnológicas, a partir do avanço de plataformas de hospedagem conectadas a regimes de trabalho, principalmente o home office, tem produzido um deslocamento de populações de países centrais, gerando uma especulação imobiliária desenfreada.

De outro lado, algo que muitas vezes passa despercebido, o vídeo resgata uma prática antiga, presente na origem do capitalismo e ainda vigente: a dominação social por meio da apropriação de terra, que acontece principalmente a partir da racialização e expropriação de comunidades locais.

Estamos diante de dinâmicas sistêmicas que cada vez mais operam em um nível “subterrâneo”, com elementos muitas vezes difíceis de compreender e conectar, mas que permitem que a terra urbana se torne um campo livre para o fluxo contínuo do movimento de capital.

Essa justaposição é reveladora. As plataformas digitais e os fluxos financeiros globais não inauguram um novo modo de vida ou a representação do progresso. Essa combinação atualiza, com nova roupagem tecnológica, um mecanismo estrutural que a produção capitalista do espaço sempre precisou operar: a apropriação da terra e a expulsão de quem nela habita, como condição para a valorização do capital.

Não é mais necessário cercar terrenos, como ocorreu com as terras comunais na Inglaterra, ou instituir uma legislação que impeça a população negra de acessar a terra, como a Lei das Terras. Basta acessar um aplicativo que rompa com as fronteiras administrativas.

A colonialidade, um conceito produzido pelo sociólogo peruano Aníbal Quijano, nos ajuda a explicar como as estruturas de dominação criadas na invasão da América Latina continuam ativas até hoje. O autor reforça que atualmente existem várias dimensões de domínio e ocupação, e que perpassam a articulação de dimensões materiais, culturais e políticas. Essas três dimensões não incidem sobre a população de forma aleatória.

Historicamente, e ainda hoje, elas se realizam principalmente através da racialização: são os corpos negros, indígenas e periféricos que ocupam, de modo desproporcional, o lugar de removíveis, de população cuja permanência no território é vista como provisória, negociável, descartável diante dos interesses da valorização imobiliária.

O nó da terra nunca foi desatado

No caso brasileiro, essa continuidade estrutural encontra um solo particularmente fértil. A concentração fundiária constituída desde a colônia atravessou a abolição sem reforma agrária, passou pela industrialização sem reforma urbana e chega ao presente como uma estrutura de propriedade da terra, rural e urbana, extraordinariamente concentrada e historicamente blindada contra qualquer tentativa de redistribuição.

É justamente essa permanência que explica por que uma fração da elite brasileira intensifica sua relação de exploração com a terra. Trata-se de uma elite do atraso, não porque esteja alheia à modernização tecnológica e financeira; ao contrário, ela é a primeira a se apropriar das plataformas digitais, dos fundos imobiliários, dos instrumentos mais sofisticados de financeirização. Mas sua posição estrutural segue dependendo, como sempre dependeu, da manutenção do monopólio fundiário como fonte de renda, e não da produção de valor por outras vias.

Nesta semana da Independência, em que voltamos a falar sobre soberania, vale lembrar que ela também passa pela capacidade de reconhecer as formas de dominação que permanecem entre nós. Afinal, a independência política não significou o fim das estruturas de poder herdadas da colonização, muito pelo contrário. A terra e as nossas cidades seguem sendo o terreno onde a dominação se reatualiza, mantendo vivas as relações centro-periferia e as trocas desiguais que estruturam a nossa inserção subordinada no capitalismo mundial.

Por isso, o planejamento urbano e regional não pode ser compreendido como um processo neutro ou puramente técnico. Ele também possui ferramentas que podem ser instrumentalizadas na disputa pela terra e nas dimensões da colonialidade: zoneamentos, planos diretores, operações urbanas, programas habitacionais são todos arenas onde a colonialidade se atualiza – expropriando populações locais deslocadas para a periferia – e que, quando cooptados, tiram da nossa própria sociedade o direito fundamental de decidir os seus rumos.

*Arquiteta e urbanista, doutoranda em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp e colaboradora da Rede BrCidades.