Bolsonaro diz ao STF que não autorizou avatar de IA em lançamento de candidatura de Flávio
O ex-presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo criado por inteligência artificial que foi divulgado no evento que oficializou a candidatura de seu filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência.
“Cumpre consignar que o peticionário não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo elaborado mediante inteligência artificial referido na decisão”, disse Bolsonaro, por meio da sua defesa, em manifestação ao STF.
Na véspera, o ministro do STF Alexandre de Moraes havia estabelecido prazo de 48 horas para que o ex-presidente explicasse o uso das imagens, uma vez que Bolsonaro poderia estar infringindo o cumprimento da pena de prisão domiciliar que cumpre após ter sido condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Na manifestação, os advogados de Bolsonaro afirmaram que ele nem sequer poderia conceder qualquer autorização, uma vez que desde 17 de julho o ex-presidente não pode receber visitas relacionadas ao processo eleitoral, por decisão do próprio Moraes.
Segundo a defesa, essa circunstância “evidencia a inexistência de qualquer contato destinado à obtenção de autorização específica para a elaboração do referido material”, que foi exibido durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio.
“Muito antes das restrições atualmente impostas, ao menos desde o período em que o peticionário exercia a Presidência da República, seus filhos sempre utilizaram sua imagem pública no âmbito da atividade político-partidária, reproduzindo fotografias, gravações, pronunciamentos, discursos, entrevistas e demais manifestações públicas, prática notória, contínua e jamais objeto de qualquer oposição por parte do titular desse direito”, acrescentou a defesa.
O uso do avatar do ex-presidente está sendo contestado tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral por partidos de esquerda que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será candidato à reeleição em outubro.
