Associação contra campo de tiro exige explicações ao Estado – Observador

A nova Associação Pelo Futuro do Alto Alentejo (APFAA) está contra contra a instalação do Campo de Tiro da Força Aérea Portuguesa em Alter do Chão, distrito de Portalegre, e exige explicações ao Estado sobre os critérios adotados.

A APFAA, que se junta nesta luta a um movimento criado principalmente por agricultores, considera que o projeto vai também afetar os concelhos de Crato, Fronteira e Monforte, e reivindica do Governo “transparência, estudos independentes e respeito” pelas populações, “antes de qualquer decisão”.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da associação, João Pratas, afirmou que este projeto vai criar um “impacto brutal” na agricultura da região, mas também noutras áreas como o turismo, sendo “tremendamente negativo” para o território.

“Achamos estranha esta opção de vir para aqui, nesta dimensão [7.500 hectares], e não haver outras áreas que tenham sido estudadas. No fundo, estamos muito preocupados com aquilo que isto possa significar para a região”, alertou.

“O Estado já disse que está a estudar o assunto, já disse que está apontado para a zona de Alter do Chão e, portanto, nós gostávamos de ter explicações do Estado sobre o porquê, porque é que isto está a ser feito assim, de uma forma o mais transparente possível. Só com transparência é que se pode compreender efetivamente a opção que está a ser feita, claramente que gostávamos de ter essa explicação”, acrescentou.

Em 11 de março, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, anunciou a escolha de Alter do Chão para acolher o Campo de Tiro da Força Aérea Portuguesa (FAP), já que o atual terá de ser encerrado devido à construção do novo aeroporto Luís de Camões.

O também conhecido como Campo de Tiro de Alcochete (pela proximidade deste núcleo urbano) fica maioritariamente localizado na freguesia de Samora Correia, no concelho de Benavente (distrito de Santarém), tendo ainda uma pequena parte na freguesia de Canha, já no município do Montijo (distrito de Setúbal).

Em março, não foram detalhados o local exato do campo de tiro no concelho de Alter do Chão e a eventualidade de abranger concelhos vizinhos, mas, segundo o ministro da Defesa, a valência terá uma dimensão de cerca de 7.500 hectares.

João Pratas recordou que o Estado possui “inúmeros territórios” afetos à área da Defesa e questionou porque não são usados esses mesmos terrenos para desenvolver o projeto.

“Se houver expropriações, tem um impacto para o erário público, um valor enorme que o Estado tem de pagar, mas porquê Alter do Chão, que tem uns terrenos agrícolas ótimos? Porquê esta área de 7.500 hectares? Há uma série de aspetos que têm de ser compreendidos e têm de ser explicados”, defendeu.

A APFAA lamenta que não tenha sido tornado público “qualquer estudo” técnico, ambiental, agrícola, económico, social ou de ordenamento do território que “permita compreender de forma objetiva” as razões da escolha.

“Se Serpa e Mértola [distrito de Beja] foram afastadas por razões técnicas, ambientais, económicas, sociais ou estratégicas, essas razões devem ser conhecidas”, defende.

A associação alerta também que a zona onde poderá surgir o novo campo de tiro é atravessada “por um gasoduto da REN” e considera “fundamental” que seja conhecido o custo global estimado do projeto.

Além disso, lamenta que as populações “potencialmente afetadas não tenham sido envolvidas”, num processo de “informação e participação pública”, e defende “um debate político e público claro”.

“A instalação de uma infraestrutura militar desta dimensão não integrou o debate eleitoral local nem correspondeu a uma decisão previamente apresentada às populações. Neste âmbito, nenhum presidente de câmara pode tomar decisões nas costas dos seus munícipes, que afetam definitivamente todo o Alto Alentejo”, é ainda referido.