Academia de Música de Espinho contesta exclusão de apoio – Observador
A Academia de Música de Espinho considerou esta quinta-feira “manifestamente injusta e sem fundamento” a decisão da DGArtes de excluir aquela entidade do apoio à programação dos equipamentos da RTCP 2026-2029, com o qual tinha sido contemplada no ciclo anterior.
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) vai apoiar 42 equipamentos da Rede Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) com 23,2 milhões de euros, entre 2026 e 2029, na 3.ª edição do concurso de apoio à programação daqueles espaços. De fora ficaram quatro candidaturas, por ficarem abaixo dos 60% de pontuação mínima exigida.
O Auditório de Espinho|Academia, propriedade da Academia de Música de Espinho (AME), é um dos espaços sem apoio atribuído. De acordo com a decisão final do concurso, homologada em 31 de março e disponível no site oficial da DGArtes, a candidatura da AME obteve uma pontuação final de 58,50%.
Segundo a AME, no comunicado esta quinta-feira divulgado, o apoio não será atribuído “por, no entender da Comissão de Análise (CA), [a candidatura] apresenta uma programação “limitada quanto à diversidade”, “inovação” e “originalidade”, sentenciando que a candidatura tem reduzida viabilidade e que “apresenta um baixo potencial de concretização das missões da RTCP”.
A Academia refere que manteve “a mesma estrutura e identidade programática” da programação com a qual se candidatou à 1.ª edição do mesmo concurso de apoio, em 2021.
Na altura, a candidatura da AME teve uma pontuação final de 69,90%, tendo sido contemplada com um apoio de 400 mil euros (recebendo cem mil euros em 2022, 2023, 2024 e 2025), de acordo com a decisão final do concurso.
Nessa altura, a programação apresentada “foi considerada ‘eclética e internacional centrada na música, onde as atividades propostas’ apresentavam ‘excelente qualidade artística e relevância cultural’, ‘com propostas musicais inovadoras, artisticamente sólidas, coerentes, arrojadas, diversificadas’”, recorda.
A AME salienta que a aprovação da candidatura nessa altura “foi fundamental para o aprofundamento do projeto artístico do Auditório de Espinho nos últimos quatro anos, colocando-o entre os equipamentos da rede com uma programação distintiva e tantas vezes elogiada pela crítica, pelos artistas, pelos públicos — com uma audiência média a rondar os 80% —, e, de resto, confirmada pelos relatórios altamente elogiosos da Comissão de Acompanhamento da DGArtes”.
A Academia de Música de Espinho é uma associação sem fins lucrativos, de utilidade pública, fundada em 1960, “que tem como finalidades fundamentais o ensino da música, nas suas diversas ofertas formativas, e a promoção de uma oferta cultural regular, consistente, diversificada e abrangente, predominantemente associada à música”.
Em 1961, a AME obteve autorização para passar a funcionar como estabelecimento de ensino especializado de música e assim lecionar cursos de música oficiais.
Em 2006, inaugurou uma sala de espetáculos, o Auditório de Espinho|Academia, integrada nas novas instalações então construídas.
A sala, com 286 lugares, “viu recentemente reforçado o apoio do Município no apoio à programação, em reconhecimento do contributo cultural que desenvolve na cidade e na região”.
A AME refere ainda que já este ano, entre janeiro e abril, o Auditório de Espinho “cumpriu escrupulosamente o plano de programação anual que apresentou em candidatura — sim, porque o concurso terminou em abril para a programação que se iniciou em janeiro —, com uma audiência média de 90%”.
A 3.ª edição do concurso de apoio à programação dos equipamentos da RTCP abriu em agosto do ano passado. O prazo de entrega de candidaturas deveria ter encerrado em 21 de outubro, tendo sido depois prolongado até 11 de novembro.
No comunicado esta quinta-feira divulgado, a AME refere que “vai persistir na demonstração de que esta decisão da DGArtes é manifestamente injusta e sem fundamento, apelando a todas as instâncias possíveis no sentido de ver dignificado o trabalho que desenvolve no âmbito da sua missão de manifesto interesse público, apesar de ser um dos poucos equipamentos da RTCP que não é municipal ou de iniciativa municipal”.
Mesmo sem o apoio da DGArtes à programação do Auditório de Espinho, a AME compromete-se a continuar “a programar e a cumprir, até ao limite” das suas possibilidades, a programação proposta na candidatura.
A RTCP foi criada em 2019 para combater assimetrias regionais no acesso à cultura e conta atualmente com 103 equipamentos culturais.
Compõem a RTCP auditórios municipais, casas de cultura, teatros e cineteatros, centros culturais e centros de artes, estando a credenciação na rede aberta em regime de permanência e sem interrupções, pelo que os proprietários dos equipamentos culturais podem apresentar, a todo o momento, a respetiva candidatura à rede.
