Para lá de Luís Neves – Observador
Não era nada mau sinal se todos os contornos do caso de Luís Neves fossem apenas mais um caso de alguém que, chegando a ministro, visse mediaticamente destapadas as suas falhas de homem médio que, à semelhança de todos os portugueses, tem de viver enquanto se tenta desenlear da tenebrosa rede de legislação, burocracia e imobilismo públicos. Infelizmente, não é bem disso que se trata. Luís Neves não é só ministro da Administração Interna, o homem forte da segurança do País, tutela das polícias. É também ex-director da Polícia Judiciária. E aquilo que nos foi dado a conhecer, em primeiro lugar pela imprensa, e depois pelo próprio, na derradeira conferência de imprensa em que reconheceu as suas falhas, mas que, enfim, elas foram feitas em prol de um bem maior, é, segundo o que me é permitido concluir, o fatal desmascaramento de como o próprio Estado faz as coisas: informalmente, ilegalmente, despudoradamente. A consequência evidente e final de tudo isto não pode ser outra: o ministro da Administração Interna, ex-director da Polícia Judiciária, e toda a trupe que o defendeu e defende neste caso que o envolve, o que estão a dizer ao País é isto: o Estado deixou de ter legitimidade moral para exigir o cumprimento da lei aos seus cidadãos, na medida em que é o próprio Estado que reconhece não cumprir a lei. Não é que isto não fosse sabido. É que nunca tinha sido tão frontalmente assumido como agora.
O problema não é Luís Neves, ainda assim. O desastre ultrapassa-o de sobremaneira. O problema é que Luís Neves nos fez olhar para o sistema de janelas e portas quase escancaradas, e pode ajudar a compreender as razões que têm levado tantos portugueses a traduzir em votos a sua raiva contra esse mesmo sistema que parece cada vez mais de uns e não de todos. Sejamos francos, não existe em Portugal um sentimento colectivo de cumprimento da lei, e ele existirá menos ainda quanto maior for a confusão legislativa em que vivemos. O que nos assusta não é a corrupção, mesmo que tantos vociferem contra ela. É, antes, o facto de o sistema se ter democratizado – no sentido em que vive dos seus concursos públicos, da sua transparência, do seu escrutínio judicial, da igualdade das condições de acesso a isto ou àquilo – mas apenas para os de baixo, e de se ter mantido opaco, feito de cunhas e favores mútuos, para os de cima.
O Estado Novo sobreviveu décadas sem sobressaltos de maior graças a mecanismos de favores que chegavam a toda a gente. Um analfabeto filho de alguém que tinha um primo que se tinha feito chefe de finanças, podia facilmente tornar-se funcionário público de um dia para o outro. Esse mundo só terminou para as classes com menos acesso aos patamares mais cimeiros da Administração Pública ou dos centros de poder do Estado – que são, na verdade, os grandes centros de poder do País.
Os partidos colonizaram boa parte dessa camada intermédia do poder. E quando não a conseguem colonizar, elas não deixam de estar ocupadas e fechadas em círculo, imunes às decisões dos Governos, às vontades dos ministros. Os mecanismos de intermediação elitizaram-se, no fundo. E esta oligarquia burocrática não serve o poder político democraticamente legitimado: condiciona-o, com o beneplácito da comunicação social, que influencia as percepções públicas e as, como se diz agora, narrativas. A burocracia já não é um mero instrumento da democracia; tornou-se um centro autónomo de poder que vive praeter legem, sem controlo, sem escrutínio, sem fiscalização, como num sub-mundo de onde se destroem ministros e onde se sobrevive na inércia frentista de um País inteiro. Isto seria literário, se não fosse dramático. Mediaticamente, vivemos obcecados com quem ganha as eleições, quem forma Governo e com quem, discutimos sondagens, comentamos debates, como se o destino do País dependesse disso para alguma coisa. É uma ilusão confortável a nossa, quando os poderes reais não vão a votos e nós não os discutimos. Se isto não é um regime apodrecido, não sei o que será – e não serve de consolo o facto de não ser um problema exclusivamente português, mas europeu.
Algumas almas poderão acenar com a ideia de que alimentar a polémica é destruir a democracia. Não creio que a democracia, neste momento, careça de ajudas à sua erosão. A menos que acreditem mesmo que a democracia é isto, um sistema entre sub-mundos de opacidades e gente mediana. Terei de discordar também. A democracia existe para impedir a tirania, não para consagrar a mediocridade. Mas neste tempo, em que a democracia vai sendo cada vez menos capaz de ser ela mesmo não tirânica, tudo parece susceptível de ser posto em causa. E é por isso que o caso de Luís Neves nos podia levar a uma outra conversa que, eventualmente, ninguém quererá ter. É que, em democracia, o titular da soberania ainda é o povo. Mas talvez tenhamos chegado a um novo tempo em que se deve voltar a perguntar que qualidades devem ter aqueles que exercem o poder. Talvez o século XXI tenha de redescobrir uma palavra amaldiçoada e injustamente condenada: a aristocracia. Não do sangue, dos títulos ou da riqueza, não como uma elite fechada, mas permanentemente aberta, onde qualquer cidadão possa entrar e de onde qualquer um possa sair quando tal se justificar. Entre a implosão do Estado, que é necessária, e a reconfiguração do sistema e do regime políticos em que vivemos, não me parece má ideia abrir a discussão sem preconceitos.
