TJ-RJ julga disputa entre museu do Rio e ex-diretor
Seguro em xeque
O Tribunal de Justiça fluminense condenou o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio) a pagar verbas atrasadas ao ex-diretor da instituição Fabio Szwarcwald. Ele, por sua vez, foi sentenciado a indenizar a instituição.
TJ-RJ julga disputa entre Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e ex-diretor sobre falas a respeito da ausência de seguro
O cerne da controvérsia envolve declarações de Szwarcwald feitas à imprensa sobre a ausência de seguro do museu, um dos mais importantes da América com relevante acervo nacional e internacional de artes visuais e cinemateca. O contrato do ex-diretor dispunha de cláusula de confidencialidade.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a condenação resultou em perdas e ganhos. Isso porque, ao mesmo tempo em que o tribunal condenou Szwarcwald a pagar ao museu R$ 100 mil de indenização por danos morais, a instituição também foi condenada a pagar ao ex-diretor por remunerações devidas entre maio de 2021 e janeiro de 2022. Ao jornal, Szwarcwald afirma que o valor das remunerações atrasadas supera o valor da indenização o qual foi condenado.
O entendimento do relator do caso, desembargador André Luiz Cidra, é de que o ex-diretor expôs a instituição “a relevante abalo reputacional perante o mercado de arte, patrocinadores e agentes culturais”.
Declaração verídica
Segundo documentos anexados ao processo, o museu, de fato, ficou sem seguro de seu acervo por longo período. A decisão ainda destaca que Szwarcwald promoveu melhorias à segurança da instituição, reforçando a segurança patrimonial do museu.
O pedido do museu para que o ex-diretor se retratasse publicamente pelas declarações dadas à imprensa foi negado pelo tribunal do Rio. O entendimento do TJ-RJ é de que, apesar da quebra da cláusula do contrato referente à confidencialidade, a fala de Szwarcwald sobre a ausência de seguro do museu é verdadeira.
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