Singapura multa mulheres por caminhada pró-Palestina – Observador

O Supremo Tribunal de Singapura condenou, esta quinta-feira, três mulheres ao pagamento de multas no valor de 3 mil dólares de Singapura (cerca de 2 mil euros) cada, por organizarem uma caminhada, em 2024, de apoio à causa palestiniana.
As arguidas tinham sido inicialmente absolvidas, a 22 outubro de 2025, mas essa decisão foi anulada pelo tribunal, que concluiu que a iniciativa violou a legislação em vigor sobre manifestações públicas, segundo a BBC.
Em fevereiro de 2024, as três ativistas — Mossammad Sobikun Nahar, Siti Amirah Mohamed Asrori e Kokila Annamalai — lideraram uma caminhada, com cerca de 70 pessoas, até ao palácio presidencial. A motivação era pedir ao primeiro-ministro, Lawrence Wong, que cortasse as relações com Israel.
Durante o julgamento de 2025, a defesa argumentou que as ativistas caminharam por vias públicas, sem conhecimento de que o percurso à volta do edifício presidencial era proibido. O juiz decidiu absolvê-las, referindo que as provas demonstravam que estas estavam a “tentar ao máximo não infringir a lei”. Annamalai, disse à BBC na altura que a decisão daria “um novo fôlego e esperança” aos ativistas em Singapura. No entanto, o juiz do Supremo Tribunal afirmou que as mulheres deveriam ter averiguado primeiro se a manifestação era permitida, de acordo com a imprensa local.
“Há uma longa luta pela frente rumo à democratização no país, e os atos de desobediência civil têm um papel importante a desempenhar”, afirmou Annamalai à BBC após a sentença desta quinta-feira.
Qualquer tipo de evento, reunião ou protesto relacionado com o conflito Israelo-palestiniano é proibido em Singapura, de acordo com a Lei de Ordem Pública, de 2009. O governo considera que as regras sobre manifestações são necessárias para manter a paz e a harmonia. Organizações de Direitos Humanos afirmam que estas normas censuram a liberdade de expressão e o ativismo civil.
