Programa de Lula traz 31 vezes a palavra soberania e rejeita ‘servilismo’ a ideologias fracassadas

BRASÍLIA – Diante da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, o programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, cita 31 vezes a palavra soberania e promete dar “um salto” no modelo de desenvolvimento do País. O plano foi concluído pela campanha nesta sexta-feira, 7, e será apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no registro da candidatura de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que compõe mais uma vez a chapa com o petista.

O documento cita diretamente o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aplicou um tarifaço sobre produtos brasileiros.

“Faremos firme oposição a qualquer tentativa de subordinar o Brasil a interesses estrangeiros ou de reduzir nosso país a uma posição de dependência geopolítica”, diz um trecho do documento. “Rejeitamos a visão daqueles que aceitam, com servilismo, a renúncia à soberania nacional em nome de alinhamentos automáticos e ideologias fracassadas”, completa o texto, numa referência indireta ao senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à sucessão de Lula.

O PT assinala no programa que, por causa do tarifaço, o governo foi obrigado a adotar medidas para proteger as empresas brasileiras.

No momento de relações conturbadas entre o Brasil, os Estados Unidos de Trump e a Argentina de Javier Milei, a plataforma de Lula para o quarto mandato destaca que o presidente “encarna, como poucos, a defesa da soberania do Brasil e a esperança teimosa de um povo que não abre mão de seu próprio destino”. O plano prega o desenvolvimento de políticas econômicas “sem qualquer tipo de subordinação estratégica”.

PT defende investimentos para defesa e Ministério da Segurança Pública

Em sua plataforma, Lula também defende investimentos em defesa e a criação do Ministério da Segurança Pública, separando a gestão da Polícia Federal da Justiça. A nova pasta teria ainda a função de articular esforços com Estados e municípios. Com isso, o partido entende que haverá melhores condições de desarticular as estruturas financeiras de facções criminosas.

Além de novas propostas, o documento faz a defesa de ações já tomadas no terceiro mandato de Lula, como a aprovação da PEC de Segurança Pública, que pôs na Constituição o Sistema Único de Segurança Público (SUSP). O projeto também ampliou competência da Polícia Federal para investigar organizações criminosas, como Comando Vermelho e PCC, e milícias.

A segurança é o calcanhar de Aquiles do governo Lula. É por isso que o plano de governo contém agendas que diferenciam o PT de candidatos de direita nessa área. O partido defende o uso de câmeras corporais por policiais e o controle de armas e munições.

As propostas também contemplam o combate ao domínio territorial do crime nas periferias das cidades. O documento cita investimentos em urbanização de favelas, revitalização de bens públicos e obras de saneamento básico.

“O compromisso do governo Lula é proteger a vida, garantir a cidadania e assegurar a presença do Estado onde a violência e o crime organizado tentam impor o medo e controlar territórios”, destaca o programa.

No texto, o PT culpa o governo de Jair Bolsonaro – pai do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL ao Palácio do Planalto – pelo “legado de passivos expressivos” recebidos em 2023. “Na tentativa de se reeleger, Bolsonaro dilapidou os cofres públicos, deu calote em precatórios e armou uma bomba fiscal para estados e municípios com a desoneração artificial de combustíveis. Além disso, delegou parte expressiva do orçamento discricionário da União ao chamado orçamento secreto”, diz a plataforma.

Plano de Combate à Corrupção é lembrado no texto

No momento em que denúncias de irregularidades com o dinheiro público causam preocupação no mundo político, a menos de três meses das eleições, o programa do PT destaca o Plano de Integridade e Combate à Corrupção adotado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O PT promete agora o aumento da capacidade de asfixia financeira ao crime organizado por meio da aprovação da Lei Antifacção. O texto não faz referência, no entanto, às operações da Polícia Federal, ao caso Master ou aos desvios do INSS.

“Manteremos a estratégia de asfixia financeira do crime organizado por meio de ações articuladas, que já permitiu, desde 2023, causar R$ 35,8 bilhões de prejuízos às organizações criminosas”, afirma o programa. “Em conjunto com os demais poderes, vamos continuar liderando o processo de estabelecimento de procedimentos jurídicos mais ágeis para punir esses crimes, além de medidas rígidas para barrar candidaturas de indivíduos ligados ao crime organizado.”

O tema provocou ruídos com os Estados Unidos, que classificaram o Comando Vermelho e o PCC como organizações terroristas. O governo brasileiro foi contrário à medida.

Gestão petista promete manter arcabouço fiscal e enfrentar emendas parlamentares

O programa também promete manter o arcabouço fiscal atual com medidas para conter o aumento de despesas e enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares.

O documento ao qual o Estadão teve acesso critica a taxa de juros hoje no Brasil e defende impulsionar investimentos e crescimento econômico para gerar uma redução sustentada juros, com inflação controlada e uma política fiscal responsável.

O plano de governo é enfático ao atacar as emendas parlamentares. Lula quer rever a distribuição de recursos que atendem interesses do Congresso Nacional. “Propomos ainda enfrentar uma grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal – o atual sistema de emendas parlamentares. No orçamento de 2026, as emendas somaram R$ 50 bilhões, consumindo aproximadamente um quinto dos recursos discricionários do Poder Executivo”, diz o texto.