Oscar da Mata: “Urgente refundar modelo económico de Angola” – Observador

O economista Oscar da Mata defendeu uma refundação do modelo económico de Angola, considerando que é essencial o Estado ter um papel menos interventivo, num quadro de “urgência da mudança” devido à evolução demográfica.

“Angola adotou um modelo de economia de mercado em que claramente existe um excesso de intervenção do Estado na economia” que tem impedido que o país se desenvolva e que os benefícios desse desenvolvimento cheguem à generalidade dos cidadãos, afirmou.

Em entrevista à Lusa a propósito do lançamento do livro Mitos económicos de Angola — Ensaio sobre liberdade e criação de riqueza, que decorreu esta semana em Lisboa, o economista, gestor financeiro e antigo fundador do Standard Bank Angola considerou que tem de haver mais liberdade económica e menos intervenção do Estado.

“Tem de haver mais liberdade económica e o Estado tem de intervir menos na vida económica das empresas e das pessoas, e isso é um elemento crucial para que os potenciais recursos que o país tem possam ser transformados em riqueza”, defendeu o economista.

O livro passa em revista 18 ideias feitas sobre o papel do Estado no desenvolvimento económico, para defender um modelo liberal em que o Estado atua como árbitro, supervisor ou regulador, e não como jogador na arena económica.

Entre os mitos económicos estão as ideias de que “o planeamento centralizado é essencial para o crescimento”, que “Angola é um país rico, mas a riqueza está mal distribuída”, ou que “o funcionamento das instituições é um problema do Estado, não da economia”.

Em cada um, Oscar da Mata explica a razão de a ideia ser um mito não sustentado na realidade económica, e apresenta soluções para cada um destes problemas, ao longo de 115 páginas centradas na ideia de que “antes de distribuir riqueza, é preciso criá-la”, uma ideia central do liberalismo económico.

“A responsabilidade pelo desenvolvimento económico dos países não tem que passar por uma intervenção do Estado, por usar o Estado como um motor do desenvolvimento, e o livro defende quais são as vantagens de retirar o Estado da equação, que pode ter outros papéis, como a regulação, supervisão, ou outros que podemos discutir, mas seguramente que não é o motor da economia, mas tem sido o motor da economia e os resultados têm sido desastrosos”, disse Oscar da Mata.

Como exemplos do falhanço das políticas económicas de Angola desde o final da guerra civil, o autor aponta “aspetos burocráticos, de licenciamento, de direcionamento da economia, de investimento público pouco pensado e pouco eficiente, com um papel e um impacto muito duvidoso na vida económica e na vida das pessoas”.

Notando-se a preocupação de não atacar diretamente nenhum dos intervenientes políticos angolanos, mas traçando uma crítica geral à classe política, Oscar da Mata mostra-se otimista que a refundação do modelo económico de Angola pode ser alcançada, mas quando questionado sobre se a atual classe política está preparada para fazer isso, responde: “Não; nós ainda temos pessoas no país com forte poder político e a determinar decisões políticas, que vêm da luta de libertação, há já 50 anos, e essas pessoas continuam a ter um peso fundamental”.

Apesar de considerar que são importantes e tiveram um papel crucial na história do país, Oscar da Mata salienta que “foram estruturadas num ambiente de Guerra Fria, onde havia uma formação técnica associada a um socialismo mais puro, mais duro, e essas pessoas têm alguma dificuldade em avaliar hoje o país, fazer uma leitura e um diagnóstico técnico adequado e poder pensar em soluções que possam ajudar o país a crescer”.

Tem de haver, conclui: “Mudanças na classe política para permitir que esta discussão se faça de uma forma aberta, seja sobre as minhas propostas, seja sobre outras, e tentar encontrar soluções para o futuro, por isso a classe política também precisa de alguma reformulação”.

Para Oscar da Mata, o livro mostra também um sentimento de urgência na mudança, decorrente da evolução demográfica de Angola, que acolhe cerca de um milhão de jovens no mercado de trabalho todos os anos.

“A necessidade da mudança decorre não apenas de termos modelos que não resultaram ou de querermos encontrar uma mudança para um paradigma que seja mais eficiente ou que resulte; há uma urgência em mudar, porque as taxas de crescimento do país são enormes, se temos hoje 36 milhões de habitantes a quem não conseguimos dar uma vida minimamente digna, com saúde e educação, como é que vamos fazer o mesmo para 52 milhões daqui a 10 ou 12 anos”, questiona.