O recado de Alexandre de Moraes a Flávio Bolsonaro: ‘Patética a alegação’
A decisão em que o ministro Alexandre de Moraes manteve Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, mas endureceu as restrições impostas ao ex-presidente, também trouxe uma resposta direta às críticas feitas pelo senador Flávio Bolsonaro. Ao rejeitar a tese de que as limitações impostas a Bolsonaro o deixariam “incomunicável”, Moraes classificou a alegação como “patética” e apresentou um balanço das visitas recebidas pelo ex-presidente desde que passou a cumprir a pena em casa.
A manifestação ocorre quatro dias depois de Flávio afirmar, em transmissão nas redes sociais, que Moraes estaria tentando interferir nas eleições ao suspender, por 90 dias, suas visitas ao pai. “O que o Alexandre de Moraes faz agora é claramente deixar o meu pai incomunicável”, disse o senador na segunda-feira, 13. Segundo ele, a proibição, válida justamente durante o período eleitoral, impediria qualquer contato até depois do primeiro turno.
Na decisão desta sexta-feira, Moraes rebate diretamente esse argumento. “Ressalte-se, por fim, ser patética a alegação de que restrições temporárias de visitas por descumprimento de medidas cautelares acarretariam a incomunicabilidade do custodiado Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro.
Para sustentar a afirmação, Moraes detalhou a rotina do ex-presidente na prisão domiciliar. Segundo o ministro, Bolsonaro vive desde março com a esposa, a filha e a enteada, além de contar diariamente com agentes de segurança e uma cozinheira. A decisão registra ainda que, desde o início da prisão domiciliar, o ex-presidente recebeu 185 visitas, entre familiares, médicos, fisioterapeuta, advogados e prestadores de serviço. Somente os advogados realizaram 64 visitas no período, enquanto médicos particulares compareceram 70 vezes.
O ministro também destacou que Bolsonaro é representado por uma equipe de 30 advogados e afirmou que a comunicação com a defesa permanece integralmente preservada. A observação responde, inclusive, à representação apresentada por Flávio Bolsonaro ao Conselho Federal da OAB após a suspensão de suas visitas, sob o argumento de que também atua como advogado do pai. Moraes afirmou que as prerrogativas da defesa técnica continuam asseguradas.
Apesar de manter a prisão domiciliar, Moraes concluiu que houve descumprimento das medidas cautelares por causa de uma carta assinada por Bolsonaro e lida por Flávio nas redes sociais no último sábado. Segundo o ministro, o documento foi escrito com finalidade político-eleitoral e destinado ao público em geral, o que configuraria tentativa de contornar a proibição de comunicação externa por intermédio de terceiros.
O ministro determinou a suspensão de todas as visitas ao ex-presidente por 30 dias, preservando apenas os atendimentos médicos, fisioterapêuticos e os encontros com advogados. A decisão também manteve a suspensão específica de Flávio Bolsonaro por 90 dias, aplicada anteriormente em razão da divulgação da carta.
Além disso, Moraes proibiu visitas com “finalidade político-eleitoral” até o fim das eleições de 2026 e vetou a divulgação de manifestos político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros, independentemente do meio utilizado.
