Livro compara proteção de dados e IA no Brasil e na China

Na próxima quinta-feira (18/6) será lançada em São Paulo a segunda edição do livro A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a IA Generativa: uma análise comparada ao novo modelo chinês. Publicada pela Editora D’Plácido, a obra é de autoria do jurista Thomas Law, especialista em Direito Digital, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) e vice-presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES). O evento terá início às 19h na Livraria da editora, no Conjunto Nacional e, além da sessão de lançamento e autógrafos, haverá um coquetel de confraternização.

Obra aborda temas como indústria 4.0, blockchain e proteção de dados pessoais no Brasil e na China

A nova edição amplia e atualiza a pesquisa originalmente desenvolvida a partir da tese de doutorado do autor, incorporando os desafios contemporâneos trazidos pela inteligência artificial generativa e pelos recentes avanços regulatórios relacionados à proteção de dados no Brasil e na China. A obra examina as convergências e os distanciamentos entre a LGPD e o sistema chinês de proteção de dados, especialmente a Personal Information Protection Law (PIPL), analisando como diferentes modelos jurídicos buscam responder às transformações tecnológicas em curso.

Segundo a apresentação, o livro procura contribuir para a compreensão das intersecções entre tecnologia, regulação e soberania, oferecendo uma análise comparada dos caminhos adotados por Brasil e China para conciliar inovação tecnológica e proteção das liberdades individuais.

Ao longo do livro são abordados temas como privacidade, proteção de dados, capitalismo de dados, Indústria 4.0, inteligência artificial generativa, cibersegurança, blockchain, compliance, proteção de dados na China e no Brasil, além da regulamentação da inteligência artificial e dos desafios jurídicos relacionados à proteção de dados pessoais.

A obra examina iniciativas chinesas relacionadas ao desenvolvimento tecnológico, incluindo a iniciativa Made in China 2025 e o New Generation Artificial Intelligence Development Plan, além de analisar a atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a aplicação da LGPD e o papel dos tribunais superiores no contexto da inteligência artificial generativa.

Thomas Law

Pesquisador, professor, palestrante e autor, é advogado, pós-doutorando em Direito na Alma Mater Studiorum — Università di Bologna, pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, doutor em Direito Comercial, mestre em Direito das Relações Internacionais Econômicas e especialista em Direito Penal Econômico. Também é Guest Researcher na East China University of Political Science and Law, presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China (CNRBC) da Ordem dos Advogados do Brasil, conselheiro estadual da OAB/SP, vice-presidente de Assuntos Internacionais da Comissão de Direitos e Prerrogativas, vice-presidente da Comissão de Cidades Inteligentes e Sustentáveis da OAB/SP, presidente do Instituto Sociocultural Brasil — China (Ibrachina) e do IBCJ, vice-presidente do CEDES e Fundador do Ibrawork.