Justiça dos EUA barra salão de baile de R$ 2 bi que Trump quer construir na Casa Branca

Uma corte de apelações nos Estados Unidos determinou, nesta sexta-feira, 7, que o governo Donald Trump deve interromper a construção de um salão de baile de US$ 400 milhões (aproximadamente US$ 2 bilhões) na Casa Branca. A decisão foi um grande revés para o presidente americano, que defende a necessidade da obra no local da Ala Leste, já demolida, por questões de segurança.

“Cada presidente é um inquilino temporário, e não o proprietário, da Casa Branca”, afirmou o Tribunal de Apelações para o Circuito do Distrito de Colúmbia, sediado em Washington, D.C., acrescentando que mudanças significativas na arquitetura não podem ocorrer sem a aprovação do Congresso.

A decisão, tomada por 2 votos a 1, manteve uma liminar obtida pelo Fundo Nacional para a Preservação Histórica. A ONG que protege locais históricos importantes no país entrou com uma ação judicial no ano passado depois que o governo demoliu a Ala Leste e começou a construir um salão de baile de 8.400 metros quadrados sem aval do legislativo.

“Cabe ao Congresso decidir se um enorme salão de baile deve ou não ser construído; não é uma questão para o Executivo agir por conta própria”, escreveu a maioria do colegiado. “O Congresso não concedeu autoridade irrestrita ao Poder Executivo para redesenhar, remodelar e reconstruir drasticamente a Casa Branca — a Casa do Povo — para atender aos desejos de um determinado presidente.”

O governo Trump ainda pode recorrer da decisão na Suprema Corte dos Estados Unidos. O processo foi parar no tribunal de apelações após a administração republicana contestar o juiz distrital Richard Leon — nomeado pelo ex-presidente republicano George W. Bush —, que barrou duas vezes a construção do salão, embora tenha permitido a continuidade de obras subterrâneas.

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O projeto do salão de baile é o mais grandioso de vários esforços de Trump para remodelar a paisagem de prédios governamentais e monumentos nacionais no centro de Washington.

Desde o seu retorno à Casa Branca, o mandatário pressiona para que seu nome figure em instituições como o Institute of Peace ou nas cédulas de dólar. Em julho, ele se tornou o primeiro presidente americano em exercício a dar seu nome a um aeroporto, o de Palm Beach, no sudeste da Flórida — o mesmo que ele usa quando vai para o resort de luxo Mar-a-Lago, a sete quilômetros dali, onde vive com a família quando não está na Casa Branca. Também no mês passado, no Tennessee, funcionários inauguraram a ponte “Donald J. Trump”.

No mês passado, o Kennedy Center, em Washington, que também havia sido rebatizado em homenagem a Trump, recuperou sua denominação original depois que um juiz determinou que apenas o Congresso podia autorizar a mudança.

“Segurança nacional”

No caso do salão de baile, o advogado do Departamento de Justiça, Yaakov Roth, afirmou durante audiências judiciais anteriores que tribunais não têm jurisdição para avaliar a legitimidade do projeto financiado por recursos privados. O jurista argumentou que a “preferência arquitetônica” do Fundo Nacional para a Preservação Histórica não deveria prevalecer sobre preocupações da ordem da “segurança nacional”, citando evidências de que a antiga Ala Leste deixava o presidente e outras pessoas na Casa Branca vulneráveis ​​a ataques.

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O tribunal de apelações, porém, ressaltou que a construção não está proibida, mas suspensa até que o governo Trump obtenha a aprovação do Congresso.

“A afirmação ousada de que o Executivo pode agir com total desrespeito à lei, destruindo marcos nacionais valiosos e prejudicando interesses de indivíduos, e de que nenhum tribunal pode impedi-lo, desafia nossa ordem constitucional”, declarou a maioria do colegiado, composta por juízes indicados por democratas, acrescentando que argumentos de segurança nacional “não são um salvo-conduto automático para ignorar a lei”.

O voto divergente coube a Neomi Rao, magistrada indicada por Trump durante seu primeiro mandato, segundo quem a liminar do tribunal inferior “ultrapassa a competência adequada dos tribunais federais” e que a construção deveria ter permissão para continuar. “Meus colegas endossaram essa extrapolação de autoridade judicial”, escreveu ela.

O ocupante do Salão Oval defendeu seu salão de baile e minimizou as críticas sobre o custo da obra, que dobrou em relação às projeções iniciais. Em maio, ele afirmou em uma publicação na sua rede, a Truth Social, que o preço aumentou porque o projeto “tem aproximadamente o dobro do tamanho e qualidade muito superior à proposta original”, prometendo que “será magnífico e seguro!”