Justiça ao Mestre-Sala dos Mares – CartaCapital

Foi histórica a decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que condenou o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, a pagar 200 mil reais em reparação às ofensas que disparou contra os líderes da Revolta da Chibata, quando da discussão do projeto que confere ao marinheiro João Cândido o título de ‘Herói da Pátria’.

Infelizmente pouco repercutida, foi a primeira vitória judicial de João Cândido contra a Marinha, após 115 anos do movimento contra os açoites e torturas às quais os marinheiros, majoritariamente negros, eram submetidos por oficiais, majoritariamente brancos, em um País que, em tese, já havia acabado com a escravatura.

Na ação, o Ministério Público Federal fixou a reparação em 5 milhões de reais para serem destinados a projetos que preservem a memória de João Cândido. Os 200 mil reais ficaram baratos para Olsen, que classificou os revoltosos como seres “abjetos” e o movimento como “reprovável”, em carta contra a tramitação do projeto de Lindbergh Farias (PT-RJ) na Câmara Federal, fazendo coro aos bolsonaristas.

O episódio atesta, mais uma vez, o atraso de certos comandos militares, que parecem se orgulhar das chibatas, assim como louvam os golpistas de 1964. Na verdade, abjeta, desumana e inaceitável foi a punição imposta pelo comandante João Batista das Neves ao marinheiro Marcelino Menezes, que recebeu 250 chibatadas no dia 16 de novembro de 1910.

Abjeta, desumana e inaceitável também foram as condições da prisão de João Cândido, detido, mesmo anistiado, após outra revolta de marinheiros no mesmo ano. Historiadores contam que o Almirante Negro foi encarcerado com outras 17 pessoas em uma cela superlotada e lavada com água e cal para, supostamente, ser desinfetada. Dias depois, a porta foi aberta com um criminoso saldo de dois vivos e 16 mortos. Um assassinato brutal.

João Cândido morreu em 1969, pobre e esquecido por muitos. Expulso da Marinha, passou pelo sanatório e depois virou pescador. Sobreviveu por alguns anos de uma modesta pensão do governo gaúcho concedida por Leonel Brizola. João Cândido não pôde ver, por exemplo, sua história ser eternizada na letra de Aldir Blanc para a melodia de João Bosco, na canção que é um emocionante clamor à liberdade.

Consta que o Almirante Negro reviu e se emocionou ao tocar no Encouraçado Minas Gerais, que comandou “com a dignidade de um mestre-sala” durante a revolta.

As memórias dos revolucionários da Revolta da Chibata merecem respeito. O fundamental resgate da figura de João Cândido liderado pelo movimento negro assombra os racistas e parece atormentar também as altas cúpulas da caserna, que não toleram um militar que resolve não aceitar o inaceitável.

Independentemente de o PL 4046/2021 ser, ou não, aprovado, João Cândido é, sim, um ‘Herói da Pátria’, da luta antirracista e de um povo que não pode esquecer jamais o que ocorreu. E olvidar o passado é permitir que ele se repita. Tortura nunca mais!