Ex-ministros, empresários, juristas e economistas assinam carta de apoio a Fachin
Um grupo de ex-ministros, juristas, empresários e representantes da sociedade civil divulgou neste domingo, 13, um manifesto de apoio ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à crise aberta na Corte nas últimas semanas. A nota defende as medidas adotadas por Fachin para “preservar a autoridade do STF” e garantir a apuração “rigorosa e imparcial” dos fatos que vieram a público na esteira do escândalo do Banco Master.
A manifestação ocorre às vésperas da sessão plenária marcada para terça-feira, 15, quando o tribunal deve decidir se abre uma investigação sobre as conexões de Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Assinam a carta os ex-ministros Pedro Malan, José Carlos Dias, Miguel Reale Jr., Paulo Vannuchi e José Eduardo Cardozo, os economistas André Lara Resende, Armínio Fraga e Pérsio Arida e os juristas Joaquim Falcão, Oscar Vilhena e Antonio Claudio Mariz de Oliveira.
No texto, os signatários afirmam que é “fundamental assegurar ampla transparência às investigações e à sessão plenária” de terça-feira, que, segundo eles, deve ocorrer de forma pública, nos termos da Constituição. O grupo classifica o momento como “a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal” e diz que a responsabilização de quem eventualmente tenha violado a lei é indispensável para recuperar a confiança nas instituições.
A crise se agravou depois que Mendonça afastou Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada, sob o argumento de que a corporação teria produzido relatórios de inteligência de forma irregular. Flávio Dino determinou a reintegração dos dois e Fachin, em seguida, suspendeu as decisões dos colegas até uma análise pelo plenário.
O manifesto também cobra reformas institucionais no Supremo. Para os signatários, é preciso promover mudanças capazes de “fortalecer a colegialidade”, “assegurar a imparcialidade dos julgamentos”, “prevenir conflitos de interesse” e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes.
No trecho mais duro da carta, o grupo afirma que o STF não pode permitir que sua jurisdição seja “capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica”. A mensagem reforça o apoio a Fachin no momento em que o presidente do tribunal tenta centralizar a condução da crise e, ao mesmo tempo, evitar que decisões monocráticas ampliem o desgaste interno em um ambiente já conflagrado.
