Deputadas tentam restringir anúncios de conteúdo adulto após acordo do Corinthians com FatalFans

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O contrato firmado entre o Corinthians e a Fatal Fans, plataforma de conteúdo adulto por assinatura, gerou uma reação de parlamentares em São Paulo. A deputada estadual Marina Helou (PSB) e a vereadora Marina Bragante (PSB) protocolaram, respectivamente na Assembleia Legislativa paulista (Alesp) e na Câmara Municipal, projetos de lei que buscam restringir a publicidade de plataformas de conteúdo adulto em espaços públicos e equipamentos esportivos, culturais e de lazer, especialmente aqueles frequentados por crianças e adolescentes.

Na Alesp, o projeto de lei 704/2026, de autoria de Marina Helou, proíbe anúncios, patrocínios e ações de marketing de plataformas de conteúdo adulto, serviços de acompanhantes e empresas de intermediação de conteúdo explícito em espaços públicos estaduais, como estações de transporte, parques, prédios públicos e eventos realizados em imóveis do patrimônio estadual ou com financiamento público.

O texto prevê multas, possibilidade de rescisão de contratos de concessão e destinação dos valores arrecadados ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em vídeo postado no Instagram, Marina Helou aponta para o que considera ser o “absurdo que é um time de futebol, infelizmente o meu Corinthians, estampar na sua camisa a propaganda de uma plataforma de pornografia”.

Torcedoras do Alvinegro paulistano, ambas ressaltam que se trata de “um clube que carrega uma história de lutas. O Corinthians, o time da democracia corintiana que enfrentou a ditadura levando a diretas para o meio do campo.” E prosseguem: “O clube das brabas, o clube de futebol feminino mais vitorioso do país. Agora esse mesmo Corinthians resolveu abrir espaço para estampar uma plataforma de pornografia. Uma exposição gigantesca abrindo espaço para que crianças e adolescentes tenham contato com essa plataforma todos os dias.”

“Não dá, não podemos aceitar. Por isso protocolamos juntas um projeto de lei que proíbe a divulgação de pornografia e de plataformas de uso adulto em espaços de uso esportivo e cultural aqui em São Paulo, na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa”, apontam

https://www.instagram.com/reels/Da3vMTwp_5N/

A justificativa do projeto pontua que o objetivo não é censurar. “Não se trata, de forma alguma, de censurar a atividade privada ou o livre exercício profissional de plataformas regulamentadas na esfera digital privada. O cerne da questão reside no princípio da neutralidade e da moralidade administrativa que devem reger o uso dos bens públicos”, diz o texto.

Outras iniciativas

O movimento das parlamentares ocorre dias após o vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD) protocolar uma representação no Ministério Público de São Paulo solicitando a apuração do contrato entre a Fatal Fans e o clube alvinegro.

Em 17 de julho, a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte, para vedar a publicidade comercial e o patrocínio de empresas e plataformas digitais destinadas à divulgação de conteúdo pornográfico ou à intermediação de serviços sexuais em eventos esportivos e nos uniformes de clubes e entidades esportivas.

O texto da justificativa aponta que “a medida contribui para a própria higidez da imagem do esporte nacional, evitando que patrocínios dessa natureza comprometam a percepção pública das competições, das entidades esportivas e dos próprios atletas, muitos dos quais atuam como referência para crianças e adolescentes”.