Da Terra Yanomami a Big Techs: minério ilegal abastece gigantes da tecnologia e MPF cobra R$ 1,7 bi

Um esquema de extração e “esquentamento” de minério ilegal da Terra Indígena Yanomami conseguiu inserir cassiterita amazônica em cadeias internacionais que abastecem gigantes da tecnologia. A revelação é do repórter  Daniel Biasetto, de O Globo, em investigação publicada neste domingo (6) a partir de documentos da Polícia Federal (PF), processos do Ministério Público Federal (MPF) e registros corporativos.

A apuração mostra que a cassiterita, matéria-prima do estanho usado na montagem de celulares, computadores e outros eletrônicos, ganhava aparência de origem regular antes de chegar ao mercado global. Segundo o jornal, as diferentes frentes judiciais relacionadas à cadeia investigada envolvem pedidos de reparação que chegam a R$ 1,7 bilhão.

Terra Yanomami: esquema ganhou escala durante o governo Bolsonaro

Uma das principais frentes da investigação está concentrada em fatos ocorridos em 2021, quando Jair Bolsonaro ocupava a Presidência da República. Segundo denúncia do MPF recebida pela Justiça Federal, cassiterita era retirada clandestinamente da região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí, dentro da Terra Indígena Yanomami.

O minério era posteriormente registrado como se tivesse origem regular. A Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), também denunciada, teria sido utilizada para inserir a cassiterita no mercado formal.

De acordo com o MPF, a cooperativa não possuía cooperados atuantes nem produção própria compatível com o volume negociado. Ainda assim, registrava o minério como produção regular e emitia notas fiscais vinculadas a títulos minerários localizados em Iracema, também em Roraima.

Segundo a acusação, as áreas usadas para justificar documentalmente a origem da cassiterita sequer haviam sido exploradas.

• Extração ilegal: a cassiterita era retirada de dentro da Terra Yanomami;
• “Esquentamento”: documentos davam ao minério uma origem aparentemente regular;
• Comercialização: a carga era faturada para a White Solder Metalurgia e Mineração;
• Fundição: em Ariquemes (RO), o minério era convertido em estanho para entrada no mercado formal.

525 toneladas de minério ilegal e R$ 166,3 milhões

A escala identificada na Operação Forja de Hefesto chama atenção. Entre maio e agosto de 2021, a Polícia Federal encontrou movimentações relacionadas a mais de 525 toneladas de cassiterita.

No mesmo período, segundo o MPF, uma metalúrgica transferiu R$ 166,3 milhões à Coopertin. O valor correspondia a 97,6% de todos os recursos recebidos pela cooperativa.

A Procuradoria afirma que toda a cassiterita ilegal retirada da Terra Yanomami e registrada pela filial da Coopertin em Boa Vista era faturada para a White Solder.

A White Solder posteriormente virou ré no processo. Depois de chegar à unidade da empresa em Ariquemes, em Rondônia, a cassiterita era fundida e transformada em lingotes de estanho.

Big Techs aparecem na outra ponta da cadeia do estanho

A investigação de O Globo rastreou o caminho do metal para além das fundidoras brasileiras e encontrou a White Solder em registros relacionados às cadeias de fornecimento de grandes corporações internacionais.

Entre os documentos públicos está um relatório arquivado pela Apple na Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos. No relatório de minerais de conflito referente a 2022, a White Solder aparece entre as fundidoras ou refinadoras de estanho identificadas na cadeia da companhia.

A presença da empresa brasileira nesses documentos não comprova que minério ilegal retirado da Terra Yanomami tenha sido usado em um iPhone ou em qualquer produto específico. Também não demonstra que as multinacionais soubessem da eventual origem ilícita da matéria-prima.

O ponto revelado pelas investigações é a vulnerabilidade do sistema: se o minério ilegal recebe documentação aparentemente regular antes de entrar na fundição, auditorias realizadas posteriormente podem não identificar o verdadeiro local de extração.

Fraude na origem burlava controles internacionais

A cassiterita é a principal fonte de estanho, metal utilizado nas soldas que conectam componentes de placas eletrônicas, celulares, computadores e servidores.

Depois da fundição, a origem física da matéria-prima se torna ainda mais difícil de rastrear. Por isso, a cadeia internacional depende de documentos, auditorias e sistemas de due diligence para verificar de onde veio o minério.

O mecanismo descrito pelo MPF atacava justamente esse ponto: a fraude ocorria antes de o minério alcançar a fundidora.

Diante dessas brechas, o Ministério Público recomendou a criação de um sistema nacional de rastreamento da cassiterita e do estanho. O objetivo é impedir que cargas retiradas ilegalmente sejam vinculadas documentalmente a lavras autorizadas em outras regiões.

MPF cobra R$ 1,7 bilhão nas diferentes frentes investigadas

Na ação diretamente relacionada à Terra Yanomami, a Justiça Federal recebeu denúncia contra seis pessoas e quatro empresas, entre elas White Solder e Coopertin.

O MPF pede nesse processo uma indenização mínima de R$ 43 milhões por danos ambientais materiais causados à União e outros R$ 100 milhões por danos morais coletivos ao povo Yanomami.

São R$ 143 milhões apenas nessa ação. Já os R$ 1,7 bilhão citados pela investigação de O Globo correspondem ao conjunto de pedidos de reparação nas diferentes frentes judiciais examinadas pela reportagem.

Os acusados respondem, conforme a participação atribuída a cada um, por crimes como organização criminosa, usurpação de bens da União, extração ilegal de recursos minerais, desmatamento em terra pública, invasão de terras da União e lavagem de dinheiro.

Garimpo na Terra Yanomami deixou herança além da floresta

A explosão do garimpo ilegal na Terra Yanomami durante o governo Bolsonaro provocou uma crise ambiental e humanitária que levou o governo federal, a partir de 2023, a ampliar operações de retirada de invasores e destruição da infraestrutura usada pelo garimpo.

A Fórum mostrou em sua cobertura que operações federais reduziram drasticamente a atividade garimpeira na Terra Yanomami.

A investigação  sobre a cassiterita revela, porém, que os efeitos dessa exploração ultrapassaram os limites físicos do território indígena. Uma vez “esquentado”, fundido e incorporado ao mercado internacional, o minério clandestino podia atravessar fronteiras e entrar em cadeias industriais de algumas das maiores empresas do planeta.

O desafio das autoridades agora não é apenas impedir a retirada do minério da floresta, mas evitar que uma origem falsificada transforme produto de garimpo ilegal em matéria-prima aparentemente regular para a indústria global.