Crise humanitária em SP: mais de 4 mil crianças e adolescentes vivem em situação de rua

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O estado de São Paulo, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), registra 4.096 crianças e adolescentes em situação de rua, o maior número do país, segundo levantamento de julho do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (ObPopRua).

O dado revela que quase metade de todos os menores nessa condição no Brasil está concentrada em um único estado, com a capital paulista, administrada por Ricardo Nunes (MDB), respondendo pela esmagadora maioria dos casos. A situação é agravada pela ausência de um censo nacional, que impede conhecer a real dimensão do problema.

Porém, em junho, o governo federal lançou as ações preparatórias para o primeiro Censo Nacional da População em Situação de Rua a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento está previsto para ocorrer entre 3 e 7 de julho de 2028.

SP lidera em crianças e adolescentes em situação de rua

O levantamento do ObPopRua aponta que o Brasil contabiliza 9.976 crianças e adolescentes em situação de rua, e São Paulo responde sozinho por 41% desse total.

A concentração é ainda mais expressiva quando se olha para dentro do próprio estado: a cidade de São Paulo reúne 3.890 crianças e adolescentes nessa condição, equivalente a 95% do total estadual.

O fenômeno da população em situação de rua é essencialmente urbano e está diretamente ligado às desigualdades produzidas pelas grandes metrópoles.

Subnotificação e impacto na primeira infância

Por mais alarmantes que sejam, os números divulgados pelo ObPopRua não refletem a totalidade da crise. Segundo Manoel Torquato, coordenador da rede “Criança Não é de Rua”, os dados são subnotificados.

“Esses números apenas identificam a quantidade de pessoas que foram alcançadas pela política de assistência social”, afirma. Quem não chega ao sistema público simplesmente não aparece nas estatísticas.

O levantamento do ObPopRua revela ainda que 44% das crianças em situação de rua no país estão na primeira infância, fase que vai dos 0 aos 6 anos. É justamente nesse período que o desenvolvimento cognitivo e físico é mais intenso e mais vulnerável. A exposição à violência, à insegurança alimentar e à instabilidade crônica compromete de forma duradoura o crescimento dessas crianças.

O que alega o governo e o panorama em outros estados

Procurada, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) afirmou, por meio de nota, que “a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é prioridade do governo do estado”.

A pasta informou que, desde o início da gestão em 2023, repassou mais de R$ 1 bilhão às prefeituras para a assistência social, sendo R$ 219,1 milhões destinados especificamente a ações voltadas à população em situação de rua. A secretaria não detalhou, na nota, quais programas específicos são voltados ao público infantil e adolescente.