Compras online fora da UE vão ficar mais caras? – Observador

Explicador da Rádio Observador. A partir de 1 de julho, as compras feitas online em sites fora da União Europeia, com valores inferiores a €150, vão passar a pagar €3 de taxa. Eu sou o Ricardo Conceição e comigo está a Cátia Rochas, jornalista da seção de economia, que acompanha a área da tecnologia. Bem-vinda, Cátia.

Obrigada, Ricardo.

Para percebermos o que é que vai mudar já a partir de dia 1, vou recorrer a exemplos muito práticos. Se eu comprar, agora como dizem os jovens, imagina, se eu comprar um carregador para o telemóvel, um boné e uma caneta, num daqueles sites chineses, imaginando que esta conta é inferior a €150, passo a pagar mais €3 e IVA pela restante encomenda, é isso?

Sim, porque termina a isenção para as compras de baixo valor, os tais até €150. E surge então esta taxa de €3, mas o valor depende sempre daquilo que estás a comprar.

Ou seja, estás a falar de categoria. São €3 não para a encomenda toda, se a encomenda for €10, €15, enfim, não interessa, mas sim por categoria de produto. Ou seja, mantendo este nosso exemplo, se eu mandar vir um carregador de telemóvel, um boné e uma caneta, vou pagar €9, porque é €3 por cada categoria?

Sim, porque são todas categorias diferentes de produtos. Mas, por exemplo, se mandares vir três T-shirts, aí só pagas €3, porque é tudo a mesma categoria de produtos. Por isso é que este valor está dependente daquilo que a pessoa tenha no carrinho de compras.

Mais IVA, não é? Vamos imaginar, a caneta se custar €0,50, quer dizer que vou pagar €0,50 da caneta, depois €3 e mais IVA, é isso?

Tendo em conta os valores que são praticados por alguns dos sites mais conhecidos, como a Shein ou a Temu, sim, na prática, esta taxa vai custar mais ou pode custar mais do que algum dos produtos.

Se a encomenda for acima de €150, isto já não acontece. Mas por que que nos estão a chatear agora com isto, Cátia?

Isto é um esforço da União Europeia e faz parte de uma reforma que está a ser feita na área aduaneira. A União Europeia explica que este fim da isenção, que existia até agora, tem como objetivo pôr fim àquilo que considera ser uma concorrência desleal em relação às plataformas de fora da União Europeia. E também há aqui o argumento de que isto tem o objetivo de reforçar a segurança dos produtos, porque só para as pessoas terem uma ideia, entraram no ano passado 5,8 mil milhões de artigos.

Era isso que eu ia perguntar. 5,8?

Mil milhões de artigos. Destes artigos e encomendas de baixo valor.

Uns chinelos, um vestido.

Sim, são os pacotes e os pacotinhos que toda a gente vai encomendando. E é dito que alguns destes produtos não estão a respeitar as regras de segurança europeia, a nível, por exemplo, de ingredientes ou mesmo da segurança dos produtos. Temos visto muito isso na parte dos brinquedos.

E nos têxteis, por exemplo, também.

Sim. E a ideia é que comece a haver um controle maior e, além disso, a União Europeia diz que também ter esta isenção já não reflete bem a realidade do mercado.

Mas se a partir de agora colocamos aqui esta dose adicional de taxa e IVA, maior controle, imaginando que haverá uma quebra, provavelmente, nas encomendas, mas ainda assim esse número é avassalador, que deste agora, os serviços estão preparados para cobrar e processar todos estes pedidos, este volume de pedidos?

É a dúvida que existe agora. Primeiro, como é que as plataformas se vão adaptar e como é que isto vai ser transmitido ao cliente. Por exemplo, será logo dito quando estás a concluir um carrinho de compras que este valor terá de ser pago ou que existe ainda mais este valor. E já há também alertas. Por exemplo, a DECO, que é a Associação de Defesa do Consumidor, diz que as pessoas não podem ser surpreendidas depois com o pedido de um pagamento adicional já depois de concluída a compra. Portanto, vamos ver como é que o mercado se vai adaptar a isto.

Mesmo que seja uma taxa, podemos falar de protecionismo? Isto é para sempre?

O protecionismo depende um bocadinho da visão, mas isto não é para sempre. É assumido que esta é uma taxa temporária que vai vigorar até 1 de julho de 2028. Depois disso, é expectável que já esteja concluída a reforma aduaneira da União Europeia e que haja outro tipo de regras.

Também há aqui um lado de proteção do ambiente, imagino, porque é melhor trazer um pacote de encomendas superior a €150, ou seja, com muitos produtos, do que estar a trazer um porta-chaves de cada vez.

Vamos ver como é que o consumidor se vai adaptar a isto, se as pessoas vão passar a ser mais criteriosas e a pensar: se calhar se há aqui €3, não me vai compensar mandar vir uma capa de telemóvel que custa €1, e se calhar poderem adaptar um bocadinho ou, como estás a dizer, fazerem compras maiores. Vamos ver o que é que vai acontecer.

Tudo a partir de 1 de julho, é isso, Cátia?

1 de julho de 2026.

Obrigado, Cátia.

Obrigada.

Cátia, jornalista da seção de economia do Observador. Ajudou-nos aqui a perceber o que vai mudar nas encomendas, vamos dizer assim, feitas na China, a partir de sites chineses, a partir de 1 de julho. Não são só os chineses, mas todos sabemos que sites é que estamos a falar.