Câmara aprova MP do governo que amplia crédito para taxistas e motoristas de aplicativo
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- Proposta aprovada em votação simbólica na Câmara e segue para análise no Senado.
- Senadores devem apreciar o texto antes de 9 de outubro, data em que a MP perde validade.
- Medida, editada em 12 de junho, visa facilitar recursos públicos para substituir veículos de trabalhadores autônomos e incentivar modelos mais sustentáveis.
- Busca ampliar crédito a motoristas e reduzir obstáculos financeiros na renovação da frota.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) uma medida provisória que amplia o acesso a linhas de crédito para trabalhadores do transporte individual, incluindo taxistas, motoristas de aplicativo e profissionais do transporte escolar.
A proposta foi aprovada em votação simbólica e agora segue para análise do Senado. O texto precisa ser apreciado pelos senadores antes de 9 de outubro, quando a MP perde a validade.
Editada pelo governo federal em 12 de junho, a medida tem como objetivo facilitar o uso de recursos públicos para a substituição de veículos utilizados por trabalhadores autônomos. A iniciativa busca estimular a renovação da frota e ampliar a adoção de modelos considerados mais sustentáveis.
A mudança atende categorias que dependem diretamente do veículo como instrumento de trabalho e enfrentam dificuldades para financiar a troca por modelos mais novos.
O texto amplia as possibilidades de acesso ao crédito para motoristas que utilizam automóveis e outros veículos na prestação de serviços de transporte. A expectativa é que a medida reduza obstáculos financeiros para trabalhadores que precisam manter a frota atualizada para continuar atuando.
A aprovação ocorre em meio ao debate sobre as condições de trabalho de motoristas de aplicativo e profissionais autônomos do setor, que têm no próprio veículo uma das principais ferramentas de geração de renda.
Com a votação na Câmara, a medida provisória entra agora na etapa final de tramitação. O Senado precisa analisar o texto antes do prazo de vencimento para que as novas regras sejam mantidas.
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