Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz advogada
Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026
As estruturas de apoio técnico para litígios especializados, como os Núcleos 4.0 e os Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), têm elevado o nível geral de qualidade de decisões judiciais na área da saúde.
A constatação é da advogada Vivian Arcoverde, presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB-DF, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico no lançamento do Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, neste mês.
Vivian Arcoverde, da OAB-DF, exaltou papel dos núcleos de apoio técnico
Na visão da advogada, o Judiciário enfrenta o desafio de parametrizar decisões na saúde suplementar em um contexto fragmentado, em que múltiplos usuários do sistema buscam garantir direitos de forma individualizada.
Para dar conta dessa demanda, segundo Arcoverde, é essencial o suporte dos órgãos que dão apoio técnico aos magistrados.
“Uma coisa que tem melhorado muito as sentenças e os acórdãos são os Núcleos 4.0, porque trouxeram tecnicidade para o juiz entender o que acontece dentro dos processos e como as decisões podem ser tomadas”, explica.
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