Anatomia do mal-estar brasileiro – Revista Fórum

Depois de tantos anos ensinando ética, uma convicção permanece: instituições começam a adoecer muito antes de qualquer ruptura constitucional. O primeiro sintoma aparece quando a palavra pública perde credibilidade. Em seguida chegam a seletividade dos princípios, a suspeita entre autoridades, a vaidade convertida em comportamento institucional e a verdade acomodada às necessidades de quem dispõe do poder.

É nesse ponto que o Brasil parece estar. A quatro semanas da eleição presidencial de 4 de outubro, os três Poderes convivem em ambiente de desconfiança crescente, enquanto parte da campanha eleitoral oferece ao cidadão soluções brutais, simplificações convenientes e promessas que dificilmente sobreviveriam ao primeiro encontro sério com a Constituição, a economia ou a realidade social.

Uma democracia pode atravessar crises econômicas, disputas eleitorais violentas e divergências profundas entre instituições. Enfrenta perigo maior quando aqueles que manejam o poder passam a aplicar princípios segundo o destinatário.

A partir daí, cada decisão começa a carregar uma segunda pergunta: que interesse pessoal, político ou corporativo está sendo protegido desta vez?

Poder sob suspeita

O caso Banco Master condensou esse mal-estar em poucos dias. Em 1º de setembro, André Mendonça retirou o sigilo de relatório da Polícia Federal com mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro. O material atingia diretamente Alexandre de Moraes, mencionava Paulo Gonet e expunha relações financeiras milionárias envolvendo o escritório de Viviane Barci de Moraes.

Alexandre de Moraes precisa responder integralmente pelo que lhe diga respeito. Relações pessoais, contratos envolvendo sua família, mensagens e quaisquer tentativas de interferência mencionadas pelos investigadores merecem escrutínio sem privilégios. A toga não confere imunidade ética. Quanto maior a autoridade, maior deve ser sua disposição para suportar perguntas que fariam qualquer outro cidadão explicar-se.

Mas a crise oferece uma pergunta anterior e igualmente incômoda: quem decidiu transformar exatamente aquele conjunto de informações em matéria pública naquele momento? Foi Mendonça quem retirou o sigilo, decidiu levar ao plenário diálogos atribuídos a Vorcaro e Moraes e deslocou para a praça pública uma parte determinada do material investigativo.

Esse poder de escolher o que deixa a sombra exige responsabilidade extrema. Transparência judicial não pode converter-se numa espécie de holofote manejado discricionariamente pelo relator, iluminando intensamente determinados personagens enquanto outros capítulos do mesmo universo investigativo permanecem protegidos pela penumbra processual.

A situação se torna mais delicada porque Mendonça não chegou ao caso como observador distante de Daniel Vorcaro. O próprio ministro confirmou ter recebido o banqueiro em março de 2025, muito antes de assumir a relatoria. O encontro ocorreu por iniciativa de Vorcaro e tratou de tema relacionado a interesses financeiros. A cronologia pode afastar suspeitas específicas; não elimina a relevância institucional do contato.

Mais grave foi o que ocorreu em 27 de agosto. Vorcaro prestou depoimento no gabinete de Mendonça, acompanhado por representante do Ministério Público, enquanto a Polícia Federal, responsável pela investigação, ficou de fora. A exclusão decorreu de alegações apresentadas pelo próprio banqueiro contra policiais. O investigado entrou; os investigadores permaneceram do lado de fora.

Essa imagem deveria inquietar qualquer pessoa preocupada com a regularidade de uma investigação. Trata-se de reconhecer a excepcionalidade de um procedimento em que um personagem central da apuração encontra ambiente institucional para falar sem a presença da corporação que reúne as provas contra ele, justamente num caso cercado por disputas entre autoridades.

A Procuradoria-Geral da República passou a questionar procedimentos de Mendonça, sustentando inclusive que apurações envolvendo ministro do Supremo exigiriam autorização do plenário. Moraes pediu investigação do colega. Edson Fachin precisou intervir. Em poucos dias, o relator que deveria administrar uma investigação colocou a própria condução do caso sob intenso escrutínio político, jurídico e institucional.

É nesse ponto que a vaidade do poder precisa entrar na discussão.

Uma autoridade judicial possui instrumentos excepcionais: determina sigilos, quebra sigilos, convoca pessoas, decide quem participa de atos e escolhe o momento de tornar documentos públicos. Quanto maior essa capacidade, mais rigorosamente seu exercício precisa ser separado de preferências pessoais, ressentimentos e conveniências.

A mesma régua deve alcançar Moraes, Gonet, a Polícia Federal, ministros citados e qualquer personagem do caso. Simetria exige reconhecer, porém, que os atos foram diferentes e as responsabilidades também. Foi André Mendonça quem, como relator, tomou decisões específicas que hoje precisam ser explicadas uma a uma.

A crise também alcança o governo Lula. Durante semanas, a Polícia Federal ficou exposta a acusações, pressões e questionamentos públicos sobre sua atuação. Em 1º de setembro, Gilmar Mendes procurou Lula no Palácio do Planalto para cobrar respaldo à direção da corporação diante do conflito envolvendo Mendonça e o diretor-geral Andrei Rodrigues.

A Advocacia-Geral da União recusou-se a assumir a defesa institucional pretendida pela PF, sustentando que determinadas providências caberiam à Procuradoria-Geral da República. Pode haver fundamentos jurídicos nessa delimitação de competências. Politicamente, porém, a imagem deixada foi a de uma instituição submetida ao fogo enquanto o governo discutia de qual repartição deveria partir o extintor.

Como Pôncio Pilatos, a AGU preferiu lavar as mãos e indicar a PGR. Essa atitude merece crítica porque defender a autonomia da Polícia Federal não significa interferir numa diligência. Significa assegurar aos investigadores que nenhuma autoridade, por elevada que seja, poderá constrangê-los impunemente no exercício regular de suas atribuições.

O sigilo escolhido

O significado do sigilo processual precisa ser recuperado porque ele está no centro da controvérsia. Investigações permanecem reservadas para impedir que potenciais envolvidos saibam quanto as autoridades já descobriram, quais pessoas falaram, quais documentos foram encontrados e quais diligências poderão ocorrer em seguida.

Quem conhece antecipadamente esse mapa pode destruir provas, eliminar rastros digitais, combinar depoimentos, construir álibis adaptados às descobertas policiais, pressionar testemunhas e fabricar contraprovas. O sigilo preserva uma vantagem indispensável do Estado sobre quem eventualmente pretenda esconder a verdade.

Por isso considero grave transformar o levantamento do sigilo em ato rotineiro de comunicação política.

Um documento colocado na internet deixa de pertencer apenas ao processo. Passa a produzir consequências sobre reputações, testemunhas, campanhas eleitorais, mercados, investigações paralelas e sobre a capacidade dos próprios suspeitos de reorganizarem suas defesas.

O que se observa no caso Master é particularmente inquietante. Determinadas mensagens foram arrancadas do segredo e ganharam projeção nacional. Outros elementos, pertencentes ao mesmo vasto material reunido pela Polícia Federal, permaneceram durante muito mais tempo sem receber tratamento público equivalente.

É aqui que a seletividade cirúrgica deixa de ser impressão e se transforma em questão jornalística. Quem escolheu os documentos que seriam expostos? Por que aqueles? Por que naquela semana? Que critérios orientaram a abertura? Que personagens foram atingidos? E quais personagens receberam, por ação ou omissão, o benefício de permanecer fora do foco?

E existe uma pergunta que vale uma cena inteira da virada dessa história: por que o nebuloso e milionário financiamento de Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse não recebeu de André Mendonça a mesma velocidade, publicidade e intensidade de escrutínio dispensadas às mensagens envolvendo Alexandre de Moraes?

A pergunta ganhou peso adicional em 4 de setembro. A PGR firmou acordo de colaboração com Antônio Carlos Freixo Júnior, o Mineiro, empresário cuja companhia teria enviado recursos ao Havengate Development Fund, nos Estados Unidos, fundo apontado na investigação como veículo do financiamento de Dark Horse. O acordo foi encaminhado justamente a Mendonça para homologação.

O filme aparece ligado a cifras que ultrapassam qualquer curiosidade cinematográfica. Reportagens apontam acordo de até US$ 24 milhões e pagamentos milionários associados ao projeto de cinebiografia de Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro foi colocado sob escrutínio por divergências sobre valores e datas desses repasses.

Diante disso, o silêncio anterior torna-se ainda mais eloquente. Mendonça expôs material capaz de atingir Moraes enquanto o capítulo Dark Horse, politicamente explosivo para o campo que indicou o ministro ao Supremo, não recebeu tratamento público comparável.

Essa assimetria exige uma explicação institucional, não uma resposta partidária.

André Mendonça foi indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro. Esse fato, isoladamente, não prova favorecimento algum e seria irresponsável utilizá-lo dessa forma. Mas justamente por existir essa origem política, qualquer diferença perceptível no tratamento de elementos capazes de atingir adversários e aliados exige do ministro cuidado redobrado e transparência quase obsessiva.

Vazamento seletivo ou levantamento seletivo de sigilo possui parentesco ético com a mentira pela metade. O documento exibido pode ser autêntico e produzir, ainda assim, uma imagem enganosa do conjunto. Quem controla o refletor possui enorme poder sobre aquilo que a sociedade enxergará e aquilo que permanecerá invisível.

O jornalismo deveria resistir à tentação de receber cada quebra de sigilo como presente. Precisa perguntar também quem abriu a gaveta, por que a abriu naquele momento, quais gavetas vizinhas continuaram trancadas e a quem serviu a escolha. Sem essas perguntas, a imprensa corre o risco de transformar-se em extensão involuntária da estratégia de quem seleciona documentos.

A mentira pede voto

A quatro semanas das urnas, a mentira tornou-se outro personagem central do mal-estar brasileiro. Ela já não depende apenas da invenção grosseira. Alimenta-se de meias verdades, estatísticas sem contexto, promessas inexequíveis e propostas construídas deliberadamente para mobilizar medo, vingança ou ressentimento antes que o eleitor consiga examinar suas consequências.

Deepfakes levaram esse método a um estágio industrial. Em 4 de setembro, centenas de milhares de pessoas assistiram a uma Renata Vasconcellos fabricada artificialmente anunciar uma inexistente prisão preventiva de Alexandre de Moraes. A mentira adquiriu rosto conhecido, voz reconhecível e aparência de telejornal.

Mas existe manipulação ainda mais perigosa porque dispensa falsificar imagens. Basta oferecer ao eleitor uma solução emocionalmente irresistível e esconder o preço humano, constitucional ou econômico que virá depois.

Flávio Bolsonaro defendeu a construção de presídios inspirados no modelo de Nayib Bukele, em El Salvador. A imagem vendida internacionalmente é a de eficiência contra o crime.

O que aparece muito menos nas peças de propaganda são detenções arbitrárias em massa, supressão de garantias, tortura e maus-tratos documentados por organizações internacionais.

Essas prisões se aproximam, sob vários aspectos, da lógica histórica dos campos de concentração: encarceramento massivo, degradação deliberada da pessoa presa, isolamento, violência física e psicológica e enfraquecimento do direito individual de demonstrar inocência. Importar esse modelo exige dizer ao brasileiro exatamente o que acompanha a promessa de ordem.

Relatórios internacionais publicados em 2026 documentaram detenções arbitrárias em massa, violações do devido processo, desaparecimentos forçados, tortura, maus-tratos e mortes sob custódia em El Salvador. Também foram registrados espancamentos, abusos verbais e psicológicos, violência sexual e confinamento incomunicável. A propaganda de eficiência omite esse preço humano.

A segurança pública precisa ser severa com organizações criminosas. A severidade democrática, porém, exige investigação competente, prova, julgamento e controle das forças policiais. Prometer aos agentes uma espécie de licença política para matar transforma a excepcional utilização legal de força letal em slogan eleitoral e produz incentivos que uma sociedade civilizada deveria temer.

O mesmo raciocínio alcança a castração química de estupradores. A repulsa diante desses crimes é legítima. O Estado não pode converter essa repulsa em atalho para abandonar garantias processuais, especialmente diante de punição corporal de natureza irreversível ou profundamente invasiva.

Também merece cautela a apresentação da inteligência artificial como guilhotina administrativa capaz de eliminar dezenas de milhares de servidores e reduzir facilmente o custo da máquina. A tecnologia poderá substituir tarefas e transformar carreiras.

Vender demissões em massa como modernização ignora os riscos de sistemas opacos decidindo sobre previdência, fiscalização, saúde, segurança e direitos sociais.

Um algoritmo pode negar um benefício em segundos. O cidadão precisará saber quem responde pelo erro, quem revisa o código, quem auditou os dados e diante de qual autoridade humana poderá recorrer. Sem essas respostas, “inteligência artificial” vira apenas mais uma expressão tecnicamente sedutora utilizada para esconder a pobreza de uma proposta administrativa.

Na política trabalhista aparece mecanismo retórico semelhante. Oferecer ao empregado a liberdade de negociar individualmente suas condições com o patrão parece moderno até que se examine a diferença material entre as duas cadeiras colocadas diante da mesa.

De um lado está quem precisa do salário para pagar aluguel, comida, escola, transporte e medicamento. Do outro pode estar uma organização dotada de caixa, advogados, especialistas em recursos humanos e capacidade de substituir rapidamente aquele empregado. Chamar essa relação de negociação entre iguais exige abstrair quase toda a realidade.

Por isso a negociação coletiva representa conquista civilizatória. Ela oferece ao trabalhador isolado alguma equivalência de força. Uma escala de cinco dias trabalhados com dois de descanso pode e deve ser discutida considerando setores, produtividade e peculiaridades econômicas. Retirar do empregado a força coletiva aumenta justamente a desigualdade que o contrato deveria tentar corrigir.

A palavra perdida

Tudo isso converge para uma questão anterior à política partidária. Quanto vale a palavra de uma autoridade? Quanto vale um princípio proclamado diante das câmeras quando seu aplicador demonstra critérios diferentes conforme o nome escrito no processo?

Desde muito jovem entendo que a veracidade é a base de todas as virtudes. Essa convicção ganhou ainda mais peso ao longo dos anos dedicados ao ensino da ética e à observação da vida pública. Sem veracidade, honestidade converte-se em aparência, responsabilidade vira encenação e compromisso público dura apenas enquanto serve aos interesses de quem o pronunciou.

A hipocrisia política possui uma característica especialmente nociva: educa. Se magistrados, governantes, parlamentares e candidatos demonstram diariamente que princípios podem ser escolhidos segundo conveniências, o cidadão aprende que a verdade possui lado, ocasião e preço.

O caso Mendonça exige atenção justamente por isso. O problema ultrapassa a existência de uma decisão controversa. Está na sucessão de episódios: encontro anterior com Vorcaro, depoimento do banqueiro em seu gabinete sem a PF, enfrentamento com os investigadores, exposição seletiva de material envolvendo Moraes e resistência da PGR às escolhas processuais do relator.

Somada a isso, aparece a pergunta sobre Dark Horse. O ministro que abriu a janela sobre determinado conjunto de mensagens precisa explicar por que outras informações potencialmente explosivas permaneceram atrás da cortina. A explicação pode existir. A sociedade tem o direito de conhecê-la.

O poder judicial se torna perigoso quando seus ocupantes começam a acreditar que a ausência de eleições os dispensa de prestar contas públicas sobre sua conduta. Independência judicial protege o juiz contra pressões externas; jamais deveria protegê-lo da necessidade de justificar escolhas que produzem enormes consequências políticas e reputacionais.

Esse cuidado precisa alcançar também Moraes. As informações surgidas sobre suas relações com Vorcaro e sobre negócios envolvendo sua família merecem investigação completa.

Defender essa investigação e, simultaneamente, examinar criticamente a conduta de Mendonça representa exatamente a simetria que a República perdeu.

A confiança pública desaparece quando o cidadão percebe que cada instituição possui sua indignação preferida. O governo hesita diante da PF, a AGU transfere responsabilidades, ministros transformam divergências em confrontos, documentos emergem seletivamente e candidatos vendem soluções que dependem da amputação de direitos ou de fatos inconvenientes.

A vaidade agrava tudo. O cargo oferece visibilidade suficiente para convencer algumas autoridades de que admitir um erro equivaleria a diminuir sua estatura. A partir daí, cada recuo parece derrota, cada crítica transforma-se em ofensa e cada adversário precisa ser publicamente vencido.

Governar nesse ambiente fica mais difícil, investigar torna-se mais perigoso e julgar perde autoridade. Uma decisão juridicamente fundamentada pode continuar tecnicamente válida e, ainda assim, receber suspeita pública porque a confiança no comportamento de quem decidiu já sofreu desgaste.

Essa é a fatura que o Brasil começa a pagar.

Cada mentira eleitoral, cada meia verdade, cada vazamento escolhido e cada regra aplicada conforme o destinatário retira um pouco do patrimônio invisível construído desde a redemocratização.

A ruptura institucional mais perigosa começa muito antes de tanques nas ruas. Começa no instante em que o cidadão ouve uma autoridade e procura automaticamente aquilo que ela esconde; vê um documento revelado e pergunta por que aquele vazou; observa um processo e tenta descobrir antecipadamente quem será protegido.

Nesse ponto, prédios públicos continuam abertos, ministros vestem suas togas e eleições seguem marcadas no calendário. Mas alguma coisa essencial já foi perdida: a disposição coletiva de acreditar que a palavra pública possui valor e que quem recebeu poder aceita submeter-se à mesma verdade que exige dos demais.