Alemanha põe ‘neonazista trans’ em prisão feminina – CartaCapital

Um membro da cena neonazista do leste da Alemanha foi extraditado da República Tcheca nesta quarta-feira 15 e enviado a uma prisão feminina, apesar de ser suspeito de abusar das leis alemãs de autodeclaração de gênero.

Marla-Svenja Liebich — que, antes de se registrar como mulher, usava o nome Sven — foi transferida para uma prisão feminina na cidade de Chemnitz, no leste da Alemanha, informou o Ministério Público.

Liebich teria sido “cooperativa”, e a direção da prisão feminina agora avalia se ela cumprirá a pena lá ou se a encaminha a outra instituição.

Liebich havia desaparecido agosto do ano passado, depois que ignorou uma ordem para se apresentar a uma prisão feminina na Alemanha para cumprir pena de um ano e meio por crimes que incluem incitação ao ódio étnico e difamação.

Liebich foi presa no início de abril na República Tcheca, e enviada para a Alemanha após a Justiça tcheca rejeitar suas tentativas de impedir a extradição. Liebich argumentou que temia por sua vida caso fosse enviada a uma prisão masculina.

Quando foi capturada, porém, estaria usando roupas masculinas e tinha a cabeça raspada, segundo o jornal alemão Mitteldeutsche Zeitung.

A Justiça de Halle avalia atualmente um processo que poderia reverter a autodeclaração de gênero de Liebich.

Quem é Marla-Svenja Liebich

Liebich, de 55 anos, é uma figura de destaque no cenário extremista de direita do leste da Alemanha há décadas.

Ela ganhou notoriedade pública ao passar a se identificar como “mulher trans” na esteira de uma condenação e, assim, garantir o direito de cumprir pena numa prisão feminina.

O registro como mulher foi feito no fim de 2024, enquanto recorria da condenação em primeira instância, após uma reforma que facilitou a mudança legal de gênero.

O gesto foi amplamente visto como uma tentativa de zombar da Lei de Autodeterminação de Gênero da Alemanha, introduzida em novembro de 2024, e deu início a um debate sobre o potencial uso indevido da nova legislação.

Festejada à época por defensores dos direitos de pessoas LGBTQ+, a nova lei passou a permitir que qualquer pessoa possa modificar seu nome e sexo no registro civil com uma simples autodeclaração em cartório, sem necessidade de apresentação de laudos periciais e psiquiátricos ou tratamentos hormonais, como ocorria antes.

Quando ainda atendia pelo nome Sven, Liebich se manifestava de maneira crítica contra o que chamava de “ideologia de gênero”, além de insultar participantes da parada gay como “parasitas”. Também alertou contra o que chamou de “transfascismo” e vendeu souvenirs estampados com a frase: “Não existe criança trans, apenas pais idiotas”.

Após mudar seus documentos, Liebich passou a processar judicialmente veículos que noticiassem a mudança de gênero e a tratassem como homem. Em um desses casos, perdeu para o jornalista Julian Reichelt, chefe do veículo Portal Nius e ex-editor-chefe do tabloide Bild, que teve assegurado como liberdade de expressão seu direito de afirmar numa rede social que Liebich “não é mulher”.

“Qualquer um que acompanhar a cobertura sobre o neonazista Sven Liebich só poderá chegar a uma conclusão: o governo anterior conseguiu forçar praticamente toda a imprensa alemã por lei a dizer uma inverdade e alegar coisas grotescamente falsas. Sven Liebich não é uma mulher”, escreveu Reichelt no X em julho do ano passado.

Outro caso envolvendo a revista Der Spiegel, denunciado ao Conselho de Imprensa da Alemanha, foi dispensado; o órgão considerou provável que Liebich tenha alterado seus dados civis de má fé “para provocar e ridicularizar o Estado”.

Depois de assumir o poder no ano passado, o atual governo alemão do chanceler conservador Friedrich Merz afirmou que revisaria a Lei de Autodeterminação.