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CNJ mantém regra para registro em caso de reprodução assistida
Alteração na norma A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu manter a exigência de apresentação de declaração emitida por clínica ou serviço especializado de reprodução humana para o registro civil de crianças concebidas por técnicas de reprodução assistida. Ao mesmo tempo, flexibilizou uma das regras previstas no Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial…
Segurança jurídica também fortalece o Ministério Público
O debate sobre a remuneração das carreiras de Estado costuma ser tratado apenas por seus efeitos financeiros. Essa leitura é compreensível, mas insuficiente e “inadequada”. Quando o assunto envolve instituições constitucionalmente independentes, a estabilidade das regras que disciplinam suas carreiras também faz parte das garantias necessárias ao exercício autônomo de suas atribuições. Conamp Nessa perspectiva…
Juíza decreta prisão de idosa de 74 anos para garantir a ordem pública
RISCO À ORDEM PÚBLICA Por vislumbrar risco à ordem pública, a juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias de Salvador, decretou a prisão preventiva de uma turista de Brasília, de 74 anos, durante audiência de custódia realizada na quarta-feira (22). Na véspera, Feriado de Tiradentes, a idosa havia sido…
government ‘hoist by its own petard’? – Portugal Resident
PAS, the Sustainable Water Platform, has waded back into the mire that the government seems to have created with water management policy in the Algarve. The platform of NGOs and environmental entities has issued a statement today as authorities confirm the new ‘precautionary measure’ filed with the Loulé Fiscal and Administrative court last week has…
A política de juros do Banco Central é um desastre
“Gabriel Galípolo é um traidor”, disparou Bresser-Pereira há poucos dias. Não iria tão longe, ainda tenho uma esperança (minguante) de que Galípolo possa reorientar a política monetária. Mas não há dúvida de que é imensa a frustração com o presidente e os diretores do Banco Central — tanto mais que todos eles foram nomeadas pelo…
O que é a Lua Cheia de Morango, que ocorre nesta noite
A Lua Cheia de Morango, que estará visível no céu esta semana, marcará a primeira lua cheia do verão. Nesta segunda-feira (29), às 20h58 de Brasília, os observadores do céu testemunharão o corpo celeste iluminar o céu noturno com seu brilho âmbar. Para quem está no Hemisfério Norte, à medida que a lua de morango…
