O que deve acontecer no julgamento do caso Moraes-Vorcaro, segundo advogado criminalista

A sessão do Supremo Tribunal Federal prevista para terça-feira pode ser marcada por tensão, pedidos de vista e terminar sem uma decisão relevante sobre a investigação que envolve Alexandre de Moraes. A avaliação é do advogado criminalista Aury Lopes Júnior, que, no programa Os Três Poderes, apresentado por Ricardo Ferraz, afirmou que novos elementos incorporados à discussão aumentam a possibilidade de adiamento. “Eu sinceramente não acredito em nenhuma grande decisão tomada nela”, disse (este texto é um resumo do vídeo acima).

O tema foi levantado pelo editor Robson Bonin, que questionou o criminalista sobre o comportamento que poderia ser esperado do Supremo diante dos elementos mencionados nas investigações e das decisões tomadas até agora pela Corte. Bonin citou especificamente informações atribuídas pela Polícia Federal a Dias Toffoli e questionou por que, segundo o material apresentado no programa, elas não provocaram a abertura de uma investigação contra o ministro.

Por que a sessão pode acabar sem uma decisão?

Aury destacou dois acontecimentos capazes de aumentar a complexidade do julgamento: uma manifestação de Moraes para incluir relatório sobre André Mendonça e uma iniciativa de Cristiano Zanin para obter um HD que, segundo o advogado, deve conter um volume significativo de dados. “Com certeza tudo isso vai gerar talvez um tumulto e um esvaziamento dessa sessão de terça-feira, com pedidos de vista que vão suspender qualquer julgamento”, afirmou.

Por isso, embora espere uma sessão “tensa” e “polêmica”, Aury considera improvável que o Supremo chegue imediatamente a uma definição sobre as questões centrais da crise.

O advogado também analisou o pedido apresentado por Moraes para que procedimentos relacionados a ele e a Mendonça sejam reunidos. De acordo com a explicação de Aury, de um lado existe o procedimento que atribui responsabilidade a Moraes; de outro, um pedido do próprio ministro para que seja apurada a atuação de Mendonça.

Faz sentido reunir os casos de Moraes e Mendonça?

“Reunir é interessante e faz sentido, lógico”, afirmou. O criminalista fez uma ressalva técnica à fundamentação mencionada durante o programa, mas considerou haver lógica processual em analisar conjuntamente procedimentos diretamente relacionados.

Na descrição feita por ele, Moraes sustenta essencialmente que existe uma investigação que aponta para sua responsabilidade e, paralelamente, um pedido para apurar a responsabilidade de Mendonça pela forma como essa investigação foi conduzida.

A reunião dos casos, contudo, não significaria uma decisão imediata sobre a abertura de uma investigação formal contra Moraes. Antes disso, segundo Aury, o Supremo precisaria resolver uma questão que pode determinar todo o restante do processo.

O que o STF teria de decidir primeiro?

“Se fosse decidir na terça, o que seria decidido primeiro? Se vale, se tem valor probatório essa investigação levada a cabo pelo ministro André Mendonça”, afirmou Aury.

Segundo o criminalista, o primeiro passo seria verificar a validade da investigação e definir se os elementos produzidos podem ser utilizados. Apenas depois dessa análise seria possível avançar para a discussão seguinte.

“Aí sim, a partir disso, num segundo momento, discutir se será aberta uma investigação formal com a chancela do plenário em relação ao ministro Alexandre ou não”, explicou.

A análise de Aury coloca, portanto, a validade do material obtido sob a condução de Mendonça como uma espécie de questão preliminar: antes de decidir sobre as consequências das informações reunidas, o Supremo teria de determinar se elas podem efetivamente sustentar os próximos passos.

Dias Toffoli também pode entrar na discussão?

Aury chamou atenção ainda para o que classificou como um “pano de fundo seríssimo” do caso. Segundo ele, as relações mencionadas no material discutido durante o programa não alcançam apenas Moraes e Mendonça.

Bonin havia citado informações atribuídas à PF sobre Dias Toffoli e questionado o fato de elas não terem resultado, até aquele momento, segundo seu relato, em uma investigação contra o ministro.

Aury afirmou que, caso o Supremo opte por uma apuração abrangente de tudo o que foi mencionado, Toffoli também poderá entrar no alcance da discussão. “Se nós formos fazer uma apuração de tudo que foi mencionado, talvez também deva ser incluído na investigação”, disse.

O criminalista ressaltou, porém, que Toffoli “por enquanto não está sendo objeto de nada aqui”. A possibilidade foi apresentada por ele como consequência de uma eventual ampliação das apurações, e não como uma investigação já determinada.

A perspectiva de novos elementos, pedidos para reunir procedimentos e questionamentos sobre a própria validade das provas leva Aury a prever uma tramitação prolongada. “Nós temos um cenário ainda muito complexo que vai se desenvolver ao longo de bastante tempo”, afirmou.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Os Três Poderes (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.