Michelle acusa adversário de usar Justiça para atacá-la na eleição
A ex-primeira-dama e candidata ao Senado pelo Distrito Federal Michelle Bolsonaro (PL) apresentou ao Ministério Público Eleitoral uma notícia-crime contra o também candidato Tiago Társis Adaldo (AGIR). A defesa pede que seja investigada uma possível prática de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
Segundo a peça, Társis protocolou seis petições criminais contra Michelle e Bia Kicis no dia 27 de agosto. Os documentos foram apresentados ao longo de 19h e 20 minutos e, segundo a defesa, correspondem a três pares de petições idênticas, com os mesmos fatos, pedidos e anexos.
De acordo com a assessoria de Michelle, a notícia-crime sustenta que, em cada par, a mesma petição foi protocolada duas vezes, com mudança apenas do processo indicado como referência. A duplicação teria provocado inicialmente o sorteio de relatores diferentes.
Dois dos novos protocolos, segundo a defesa, ocorreram 92 e 103 minutos depois de decisões que haviam determinado o encaminhamento dos casos ao Ministério Público Eleitoral e deixado para momento posterior a análise dos pedidos urgentes.
Nos novos registros, também teriam sido modificados campos relacionados à classificação do processo, à existência de pedido urgente e ao assunto da ação. As duplicações foram posteriormente identificadas pela própria Justiça Eleitoral, e os processos acabaram redistribuídos ao mesmo relator.
Nenhuma das medidas urgentes solicitadas contra Michelle foi concedida.
Acusações
A defesa também questiona o conteúdo das representações. Segundo a notícia-crime, documentos apresentados pelo próprio Tiago Társis contrariariam parte das acusações feitas contra Michelle.
Entre os pontos citados estão a retirada de palavras que indicariam que determinada coligação se destinava à disputa para governador e vice-governador, e não ao Senado; a afirmação de que Michelle apareceria em listas de presença nas quais, segundo a defesa, seu nome não consta; e a referência a um documento que teria sido citado como anexo, mas não apresentado nos processos.
A peça também aponta supostos problemas em identificadores digitais, incluindo um código que a defesa classifica como tecnicamente inválido, além de uma confusão entre os partidos Democrata e Democracia Cristã.
Outro ponto questionado é uma ata que, segundo a defesa, comprovaria justamente o contrário do que foi alegado nas representações.
O argumento central da notícia-crime é que nenhuma das seis petições atribui a Michelle uma conduta concreta relacionada aos documentos questionados.
A defesa afirma que Michelle não integra a Comissão Executiva do PL no Distrito Federal, não presidiu nem secretariou as reuniões, não redigiu ou assinou as atas e não aparece nas respectivas listas de presença.
“Nas seis petições, ao longo de mais de cem páginas, não há uma única linha descrevendo conduta praticada pela Noticiante”, afirma a peça.
Medidas contra Michelle
As representações apresentadas por Tiago Társis pediam, em caráter de urgência, que Michelle fosse impedida de participar de debates, conceder entrevistas, publicar conteúdos eleitorais e realizar atos de campanha.
Também foram solicitadas a suspensão do acesso a recursos do fundo eleitoral e ao tempo de rádio e televisão, a quebra de sigilos telefônico, telemático e de geolocalização, a contagem separada dos votos recebidos pela candidata e, ao final, a anulação de sua candidatura.
Para a defesa de Michelle, o conjunto dos pedidos reforça a hipótese de finalidade eleitoral, já que Tiago Társis é concorrente direto à mesma vaga no Senado.
A notícia-crime, no entanto, não representa uma condenação antecipada do adversário. Caberá ao Ministério Público Eleitoral avaliar os documentos e decidir se existem elementos para abrir uma investigação.
Entre as medidas solicitadas estão a certificação dos horários e das condições dos seis protocolos, a confirmação da identidade entre as petições duplicadas, a preservação de publicações feitas na imprensa e a apuração de quem determinou as alterações realizadas nos novos protocolos.
A defesa também informou que apresentará representação ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF contra o advogado responsável por cinco das seis petições, para que a atuação profissional seja analisada na esfera disciplinar.
Ao contrário dos pedidos apresentados contra Michelle, a notícia-crime não solicita qualquer restrição à campanha de Tiago Társis ou à sua participação em debates, acesso ao fundo eleitoral ou tempo de propaganda.
