MP-BA investiga suspeitas de acúmulo de funções na Prefeitura de Ipiaú
A Prefeitura de Ipiaú, administrada pela prefeita Laryssa Dias (PP), é alvo de uma investigação aberta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apurar possíveis irregularidades envolvendo agentes públicos do município.
O procedimento, instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça de Ipiaú, investiga suspeitas de acúmulo irregular de funções públicas, com possível recebimento indevido de valores e prejuízos aos cofres públicos.
Entre no canal do WhatsApp.A investigação é conduzida pela promotora Caroline Vianna Longhi e se debruça sobre dois casos:
- um relacionado a um agente político municipal que teria acumulado atividades remuneradas durante o mandato eletivo;
- e outro envolvendo uma servidora suspeita de manter vínculos públicos incompatíveis.
O primeiro caso pode envolver a própria prefeita Laryssa Dias, que é enfermeira.
Embora a portaria do MP-BA não cite nominalmente a gestora como investigada, o documento menciona o artigo 38, inciso II, da Constituição Federal, que trata das regras aplicáveis a chefes do Executivo que exercem outras atividades durante o mandato.
Entenda a investigação que possivelmente mira a prefeita
O MP-BA suspeita de que um agente político municipal esteja exercendo, de forma remunerada, atividade na área da saúde enquanto cumpre mandato eletivo.
Segundo o órgão, esse agente estaria atuando simultaneamente em outros entes públicos e também em uma entidade privada de saúde.
A promotoria busca esclarecer se o acúmulo das atividades é permitido pela legislação e se o exercício profissional compromete o cumprimento das atribuições públicas assumidas pelo agente eleito.
Caso sejam confirmadas irregularidades, a prática pode configurar enriquecimento ilícito e dano ao erário, diante da possibilidade de recebimento de valores sem o cumprimento adequado das obrigações vinculadas às funções exercidas.
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Outra servidora é investigada por possível acúmulo irregular de cargos
No mesmo procedimento, o MP-BA também apura a situação funcional de uma enfermeira municipal.
Há suspeitas de que a servidora mantenha dois vínculos públicos efetivos em municípios diferentes, o que pode indicar incompatibilidade entre as jornadas de trabalho.
A promotoria também investiga a possibilidade de uma eventual lotação funcional fictícia, hipótese em que o servidor recebe remuneração sem cumprir integralmente a jornada ou sem prestar o serviço correspondente.
