Na África, Fachin fala sobre papel do STF na defesa da democracia
O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira, em visita a Angola, a cooperação entre tribunais constitucionais como instrumento de proteção da democracia.
Fachin teve uma reunião de trabalho em Luanda com a presidente do tribunal constitucional do país, Laurinda Cardoso.
O presidente do STF afirmou que as democracias enfrentam desafios comuns em diferentes partes do mundo, especialmente diante do avanço de movimentos autoritários que buscam enfraquecer as instituições por dentro. Por isso, os tribunais têm posição central ao proteger os direitos fundamentais e controlar o exercício do poder político.
“Os adversários da democracia têm sempre nos tribunais constitucionais seu alvo prioritário: sabem que somos os defensores últimos daquilo que querem suprimir. E, pela mesma lógica, a resistência democrática depende, em medida significativa, da capacidade das Cortes Constitucionais de desempenhar seu papel”, afirmou.
Segundo o ministro, a cooperação com Angola pode abranger áreas como justiça constitucional, formação de magistrados, inovação tecnológica, intercâmbio acadêmico e aprimoramento da gestão do Poder Judiciário.
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