Postagens Similares
Patrimônio incompatível é insuficiente para condenação
suspeitar não resolve A mera constatação de evolução patrimonial incompatível com a renda declarada é insuficiente para condenar um agente público por improbidade administrativa. A Lei 14.230/2021, que trata do tema, estabelece que a acusação deve comprovar dolo específico e nexo de causalidade, demonstrando de forma expressa que o enriquecimento se deu por meio do…
Fachin fala em fortalecimento e “judiciário independente” em meio a crises
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que a atual “conjuntura de crises” enfrentada no cenário internacional exige reforço das instituições multilaterais e a preservação de um Judiciário independente. Segundo ele, o momento global não representa “esgotamento” nem “irrelevância” dessas organizações, mas sim a necessidade de reafirmar seu papel diante…
<![CDATA[ Equador-Alemanha, em direto ]]>
Acompanhe todas as incidências do encontro do Grupo E do Mundial’2026Source link
CNJ diz que repasse de fundo cartorário a associações privadas é irregular
assine aqui O Conselho Nacional de Justiça decidiu que o repasse obrigatório de um percentual fixo do fundo de compensação dos cartórios da Paraíba (Farpen) para entidades de classe privadas é irregular e deverá operar apenas sob o regime de ressarcimento de despesas comprovadas. Em decisão monocrática, o conselheiro relator João Paulo Schoucair determinou que…
Faria Lima torce por desembarque de Flávio Bolsonaro em favor de Caiado
ALEXA SALOMÃO E JULIA MOURASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Não é segredo que o mercado financeiro brasileiro, representado pela região paulistana da Faria Lima, não gosta da política econômica do PT e do presidente Lula. Apoiou Jair Bolsonaro (PL) por ser o candidato que assumiu uma linha mais liberal. A preferência, no entanto, não se aplica…
Tentativa de investigar Flávio pode afastar Mendonça do caso
A possível investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF), por causa do áudio em que ele pediu dinheiro a Daniel Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse“, envolve a tentativa de direcionar o caso para outro ministro que não seja André Mendonça, relator do caso Master na Corte. Um…
