1h. Seleção portuguesa de basquetebol vence Espanha – Observador

É uma hora. Boa noite, o meu nome é Maria Miguel Marques, vamos às notícias. Começamos pela Lei do Retorno, o Tribunal Constitucional vai dar luz verde. O prazo de aprovação de leis de estrangeiros e de concessão de asilo estava prestes a terminar. O Presidente da República tinha submetido 11 normas do diploma à fiscalização abstrata preventiva da constitucionalidade. O Tribunal Constitucional decidiu não se pronunciar sobre esta inconstitucionalidade de várias medidas, ou seja, acabou por não chumbar o diploma.

No âmbito do processo 1150/2026, nos termos já referidos, o Tribunal Constitucional decide o seguinte: decide não se pronunciar pela inconstitucionalidade das normas do decreto da Assembleia da República 105/17, contidas nos seguintes preceitos.

O conselheiro António José da Ascensão Ramos, redator deste acórdão, na leitura da decisão sobre a apreciação das medidas enviadas por António José Seguro, relativamente à Lei do Retorno. O conjunto de juízes justifica esta decisão, considera que, ao contrário do diploma discutido anteriormente, as normas em causa estão de acordo com o pacto em matéria de asilo e migração da União Europeia. A decisão do plenário segue agora para o Presidente da República. António José Seguro dispõe de 20 dias para decidir se promulga ou veta este diploma. Caso escolha vetar, o diploma volta à Assembleia e pode ser alterado, mas nesse caso, o Presidente da República não pode voltar a vetar. O porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, afirma que recebeu esta decisão do Tribunal Constitucional com um sentimento de dever cumprido. Diz que mostra que o governo está a trabalhar. E adianta que a luz verde dada à Lei do Retorno pelos juízes do RATON permite terminar a reforma estrutural da imigração que o governo desenhou.

Foi com o sentimento de dever cumprido que o PSD confirmou hoje, após o pedido de fiscalização preventiva do senhor Presidente da República, que a Lei do Retorno aprovada no Parlamento com os votos da AD e da Iniciativa Liberal, foi confirmada na sua constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional, isto é, que a Lei do Retorno cumpre na íntegra com os valores constitucionais que nos definem enquanto democracia e que vão reger a partir de agora e concluir a nossa profunda reforma estrutural naquilo que diz respeito ao sistema da imigração, depois da Lei dos Estrangeiros, depois da Lei da Nacionalidade, depois da criação da Unidade Especial de Estrangeiros e Fronteiras na PSP, e agora concluindo com a Lei do Retorno.

O eurodeputado social-democrata sublinha também que está otimista que o diploma da Lei do Retorno vai ser promulgado pelo Presidente da República.

Eu julgo que o facto de o Tribunal Constitucional ter aferido que a Lei do Retorno não viola a Constituição, isto é, que não há qualquer tipo de inconstitucionalidade na Lei do Retorno, que foi avançada e aprovada pela AD, neste caso em concreto, no Parlamento, com o apoio da Iniciativa Liberal também, abstenção do Chega e voto contra, mais uma vez, do Partido Socialista, que não há razões para tal ocorrer. E do mesmo modo que nós respeitamos na íntegra os poderes do senhor Presidente da República, não vamos estar a dizer se deve fazer isto ou se deve fazer aquilo, ao contrário do partido que referiu.

Declarações de Sebastião Bugalho em conferência de imprensa em Castelo de Vida, na Universidade de Verão do PSD. António Leitão Amaro também diz que a decisão do Tribunal Constitucional dá luz verde à última peça da reforma da imigração regulada e humanista que estavam a realizar há dois anos. Numa nota da rede social X, o ministro da Presidência defende que a Lei do Retorno ajuda as autoridades a combater a imigração ilegal e sublinha que violar a lei tem consequência. E no caso de Luís Neves, o Chega ameaça apresentar uma moção de censura ao governo, isto se o executivo não afastar Luís Neves. É o que diz o líder do partido, André Ventura, aos jornalistas durante uma visita ao Centro Social São João, em Coimbra.

Se nós não tivermos a resolução desta situação, nós juntar-nos-emos ao apelo que o Presidente da República fez e apresentaremos uma moção de censura na terça-feira, no dia um, no Parlamento. Repito, o Chega não quer provocar nenhuma crise política, o Chega quer que haja o mínimo de ética nas instituições e quer que esta situação de lodo, de lamaçal, de suspeitas de crime, de conluios, etc, sejam resolvidas. E neste momento só há uma pessoa que o pode resolver.

O líder do Chega considera que Luís Montenegro já deixou arrastar o caso do ministro da Administração Interna demasiado tempo e repete que Luís Neves não tem autoridade para continuar no cargo.

Eu acho que é sobretudo o primeiro-ministro que já deixou arrastar isto intoleravelmente. Todos os dias nós estamos a ver novas notícias, novos escândalos. O ministro da Administração Interna já não tem nenhuma autoridade, e isto é dito por pessoas de todos os espectros políticos. Nós, felizmente, graças a Deus, este ano não tivemos um problema tão severo com incêndios como tivemos noutros anos, mas se tivéssemos tido ou se viermos a ter outra questão qualquer da administração interna, nós temos um ministro sem absoluta autoridade. E não tem autoridade por quê? Porque ninguém liga nenhuma, ninguém o leva a sério. Isto não é uma questão de ser do Chega, do PSD ou do PS, ninguém leva a sério. É um ministro que não pode continuar, mas isso é uma questão de competência.

Declarações do líder do Chega aos jornalistas durante uma visita ao Centro Social São João, em Coimbra. O PS e o PSD desvalorizam a ameaça de moção de censura anunciada por André Ventura. Em Faro, o líder socialista José Luís Carneiro foi questionado pelos jornalistas sobre o anúncio do Chega, mas não comentou. Já do lado do PSD, Sebastião Bugalho, porta-voz do partido, teve uma curta reação à ameaça de Ventura. Ao sair do púlpito da Universidade de Verão do PSD, Sebastião Bugalho foi confrontado pela imprensa e responde que uma ameaça não enfraquece o governo. Pode enfraquecer o governo?

Enfraquecer o governo uma ameaça? Acho muito difícil.

Mas não vê isto como um ultimato que está a ser feito ao primeiro-ministro?

Não vejo e acho que ainda vamos ver todos de maneira diferente. Eu acho que o doutor André Ventura é que tem que se estabilizar e dizer algo consistente sobre isso, não somos nós.

Mas esta situação não está a enfraquecer o executivo?

Acha que está?

Eu pergunto.

Não me parece de todo. Acho que as casas que estamos a entregar são muito mais importantes do que as ameaças do doutor André Ventura e não tenho mais declarações a dar sobre isso. Boa tarde!

Uma curta reação de Sebastião Bugalho à possibilidade do Chega avançar com uma moção de censura ao governo. E no desporto, foi uma noite histórica para o basquete português. Portugal vence pela primeira vez a Espanha em jogos oficiais. A equipa lusitana foi até Saragoça, em Espanha, para defrontar a seleção espanhola num jogo de qualificação para o Mundial de Basquete de 2027 e acabou por bater os espanhóis no resultado de 95 a 89, depois de ter estado a perder durante o primeiro e o segundo quarto. O treinador Mário Gomes destaca a coesão da equipa como o grande motivo da vitória dos Linces.

Obviamente, para ganharmos a Espanha, correram muito mais coisas bem do que mal. Nós durante a maior parte do tempo conseguimos pôr em campo aquilo que era o nosso plano de jogo. Para mim, o principal fator para nós termos conseguido ganhar o jogo foi a equipa ter se mantido sempre junta, coesa, especialmente nos momentos em que as coisas estiveram mais difíceis.

Mário Gomes, o técnico da seleção de basquete, com um rescaldo da primeira vitória de Portugal frente a Espanha. Nos destaques da partida desta sexta-feira, esteve o ex-base do Sporting, Travante Williams, fez 22 pontos, o melhor marcador da noite, e Nenem N’Diaye, que liderou o jogo em ressaltos, fez nove e também marcou 16 pontos. Com esta vitória histórica, Portugal passa agora para o terceiro lugar do grupo I e como passam os três primeiros, está em lugar de acesso ao Mundial de 2027, que se realiza no Catar. Falta só o jogo contra a Geórgia, que se joga na próxima segunda-feira em Matosinhos, às 19h, e o Centro de Desporto e Congressos de Matosinhos já tem a lotação esgotada. E no futebol, o Sporting venceu o Rio Ave por 4×0, em Vila do Conde, a contar para a quarta jornada do campeonato. Os Leões começaram cedo, aos cinco minutos, Flávio Gonçalves fez o primeiro da partida, aos 19 minutos foi a vez de Geny Catamo e depois aos 26 e aos 37, Luís Soares bisou para fazer os quatro gols da noite leonina. Em declarações aos jornalistas, o treinador dos Leões não considera que estava tudo mal, mas também admite que não estava tudo bem.

Acho que poderíamos ter feito mais um ou outro gol ao longo desta segunda parte também, por a capacidade que tivemos. Não deixamos o Rio Ave sequer acreditar que poderia fazer gol, era objetivo também, por isso não podia estar mais satisfeito com aquilo que foi a seriedade, acima de tudo de todos, manter a energia, manter a qualidade durante 90 minutos e acima de tudo, não sofrer gols. Este jogo não quer dizer que está tudo bem já. Nada disso. Nem estava tudo errado nos outros jogos, nem hoje está tudo bem. Há crescimento, há coisas a melhorar, muitas, e com o tempo elas vão acontecer e vamos ser cada vez mais consistentes, mais fortes.

Rui Borges, treinador do Sporting. Já do lado do Rio Ave, o treinador diz que a equipa de Vila do Conde teve uma entrada desastrosa.

Começou muito mal para nós. O primeiro gol do Sporting. E foi muito difícil para nós ter o controle e impedimento do jogo. A transição desde o ataque do Sporting é muito difícil de defender, é muito vertical. E não fomos capazes de controlar isso. Sobretudo na primeira parte. E eles foram muito eficientes. Os primeiros três gols, são os primeiros três minutos do jogo. Acho que foi assim que aconteceu. Foi um jogo difícil para nós.

Sotiris Syllaidopoulos, técnico do Rio Ave. Declarações dos treinadores à Sport TV. Ponto final neste noticiário da uma da manhã. A informação está de regresso dentro de meia hora. Até já!