Quem decide a cultura? – Observador
A propósito de mudanças nas direcções de um teatro e um museu em Lisboa, a esquerda agita-se nos jornais para espantar o “fascismo” e a “censura”. E agita-se na Assembleia Municipal, exigindo “transparência”, concursos públicos e a colecção completa de tralha oficial que nunca exigiu a si mesma. Nem aos seus governantes, durante décadas. Enquanto o poder executivo esteve do lado certo – e Deus sabe como se demorou por lá – houve cargos de confiança política, nomeações directas, escolhas legítimas e orientação cultural. O que mudou agora? Mudaram os métodos? Os instrumentos? A opacidade? Nada disso. Mudou a vontade dos eleitores. Esses imprevisíveis entregaram o governo à direita.
A quantidade de coisas que é preciso não saber para se tomar a sério esta “polémica”. E as premissas em que é preciso acreditar: nenhuma política é neutra e a política cultural ainda menos. Nem pode ser. A política é um constante exercício de escolhas, desde logo traduzido nas prioridades do orçamento. A distribuição dos recursos públicos estabelece critérios, constrói uma ideia discutível de cultura – e aplica o dinheiro de todos com autoridade democrática e responsabilidade dos governantes eleitos. É impossível escolher sem excluir, conceber uma programação sem deixar outras de fora. Quem apresenta uma política cultural como o resultado asséptico de decisões técnicas, ou inevitáveis, não a torna menos política. Apenas a torna menos visível.
Mudou o governo? Eis que as palavras “censura” e “fascismo” entram em cena. Não por rigor histórico, nem por reacção ao poder, mas por instinto de sobrevivência. É o reflexo de décadas de hegemonia, durante as quais a extrema-esquerda se habituou a não ser disputada, parecendo hoje indefesa perante a pluralidade do mundo. Ao substituir um argumento por uma qualificação moral, espera tornar dispensável o debate sobre a estrutura. Em vez de se discutir a legitimidade das escolhas, discute-se a legitimidade dos responsáveis. Terminada essa manobra, o resto torna-se irrelevante.
Confunde-se direito à expressão criativa com direito ao financiamento, como se a recusa de financiamento equivalesse a silenciar. Não equivale. A liberdade criativa não coincide com a decisão de financiar, e essa decisão compete ao poder democrático. Em grande parte, a direita contribuiu para a confusão a partir de um erro prolongado: durante demasiado tempo concentrou todos os esforços na política económica, prescindiu da cultura como uma matéria secundária e deixou-a nas mãos da esquerda. O abandono consolidou um domínio cultural que se habituou a confundir continuidade com legitimidade.
Quando esse domínio é finalmente disputado, a reacção surge com a linguagem da ameaça. Fala-se em retrocesso, em ataque, em perigo. Mas o que vemos acontecer é mais simples e mais exigente: a política cultural regressa ao lugar onde sempre pertenceu – o da escolha democrática. Alternância política implica alternância de prioridades – não há direcções imunes, nem financiamentos intocáveis. Governar é mais do que mudar de governantes.
