Primeira Turma do STF vai julgar decisão de Moraes que negou domiciliar a Bolsonaro
Presidente da Primeira Turma do STF, o ministro Flávio Dino marcou para esta quinta-feira, 5, uma sessão extraordinária virtual para que o colegiado analise a decisão de Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O agendamento atendeu a um pedido do próprio Moraes, que expediu a decisão na última segunda, 2, de forma monocrática.
Na decisão de agendamento, Dino determinou que a PGR e a defesa do ex-presidente poderão apresentar considerações até às 07h59. Na sequência, a Primeira Turma deverá começar a analisar a rejeição do pedido de domiciliar, e a sessão deve ser concluída até às 23h59.
A defesa de Bolsonaro alegou, no pedido feito a Moraes, que no Complexo Penitenciário da Papuda, onde o ex-presidente segue cumprindo pena de prisão, ele estaria vulnerável e correndo graves riscos de saúde.
Na sentença em que rejeitou o pedido da defesa, Moraes rebateu o argumento afirmando, entre outros pontos, que a unidade prisional atende “integralmente” as necessidades de Jair Bolsonaro, além de relembrar aos advogados a ocasião em que o ex-presidente estava em prisão domiciliar, mas tentou violar a tornozeleira eletrônica.
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